A inserção dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos: Estudo de caso da UHE Irapé (MG)

• Autor(a) principal: Lestingi, Marcela Dadauto
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-04112010-135107/
• topic: Atingido; Custos Sociais; Deslocamento Involuntário; Hydroelectric; Involuntary Displacement; Reached; Reassentamento.; Resettlement.; Social Costs; Usinas Hidrelétricas

Esta pesquisa teve como proposta discutir a respeito dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos, com base em uma análise teórica a respeito do tratamento concedido às populações afetadas por Usinas Hidrelétricas (UHEs), quando se abordam questões como indenização e compensação financeira dos meios de sobrevivência. No primeiro momento, fez-se um breve levantamento bibliográfico sobre o conceito de custos sociais e a política energética da dam industry. Posteriormente, realizou-se um Estudo de Caso da UHE de Irapé (MG), com um breve relato sobre o processo ambiental para a obtenção da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), assim como o desenvolvimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) depois denominado de Termo de Acordo (TA). Na prática, tentou-se perceber como foi o acordado entre a CEMIG e a população e o realizado pela população, perante dados obtidos por meio de pesquisa de campo. Por meio desses dados, buscou-se uma contraposição entre o discurso técnico e o saber local para a formação do custo social nos empreendimentos hidrelétricos. É importante ressaltar que na presente pesquisa foi realizada uma análise de documentos. Isso equivale a dizer que não se pretende generalizar o caso apresentado, apenas apontar especificidades, a fim de se questionar as totalidades.