Redes interestaduais de saúde: o caso da rede de atenção à  saúde Pernambuco/Bahia

• Autor(a) principal: Pereira, Ana Paula Chancharulo de Morais
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-09042018-095008/
• topic: Decentralization; Descentralização; Federalism; Federalismo; Gestão em saúde; Health management; Regional health planning; Regionalização

A adoção da diretriz de regionalização na organização de sistemas públicos de saúde é uma estratégia antiga na experiência internacional, já apontada no relatório Dawson, em 1920. No Brasil, conforma-se como algo recente e complexo, pois o forte movimento municipalista, ao mesmo tempo que expandiu a oferta de ações e serviços de saúde, gerou também iniquidade e desigualdade de acesso. Desse modo, a regionalização é um processo que busca gerar unidade regional, sem desconsiderar as particularidades/individualidades dos municípios. Procura romper com a fragmentação da atenção à saúde, favorecer a constituição de redes de atenção integradas e promover a equidade de acesso. Apesar do volume crescente de estudos sobre regionalização, verificou-se uma lacuna importante no que diz respeito a pesquisas que abordem as peculiaridades de regiões e redes de atenção à saúde envolvendo dois ou mais estados. O objetivo foi analisar o processo de constituição da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale Médio São Francisco - rede PE/BA. Foi realizado um estudo de caso exploratório de abordagem qualitativa, tendo como referencial teórico o neoinstitucionalismo e o ciclo de análise de política pública. Foram utilizados dados secundários (bibliografia, documentos e informações estatísticas) e primários (entrevista semiestruturada). Participaram vinte pessoas, sendo a maioria mulheres (65%) e com formação na área da saúde (85%). O resgate do processo de regionalização na Bahia e em Pernambuco é um fenômeno complexo, condicionado por um conjunto de variáveis de natureza histórico-cultural e político-institucional. As gestões estaduais implementaram ações significativas que favoreceram a ampliação de acesso, contudo, ainda convivem com a fragmentação e a concentração de serviços de maior densidade tecnológica na capital e nas cidades mais desenvolvidas. Quanto à criação da rede PE/BA, os achados empíricos demonstram que o intercâmbio de serviços e ações de saúde entre os municípios de Petrolina e Juazeiro, mesmo que informal, configurou-se como o grande marco histórico do caso em estudo. O reconhecimento por parte dos gestores municipais de que sozinhos não conseguiriam mobilizar os recursos necessários para resolver o problema resultou em um processo de cooperação a articulação que, gradativamente, construiu uma rede de política que deu notoriedade ao problema que passou então a integrar a agenda política das três esferas de governo. A formação da política e a tomada de decisão no caso específico aconteceram concomitantemente. Conformou-se em um amplo processo de debate envolvendo governo, trabalhadores e sociedade civil. A construção da proposta de constituição da rede não ficou limitada às regiões de Petrolina e de Juazeiro, pois, dada a robustez do movimento, agregou outras quatro regiões de saúde: duas de Pernambuco (Salgueiro e Ouricuri) e duas da Bahia (Paulo Afonso e Senhor do Bonfim). O projeto teve como substrato as normativas vigentes na época, sendo definidas como áreas estratégicas o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, redução da mortalidade materno-infantil, atenção às urgências e a regulação de acesso. Na fase de implantação, podem-se observar dois momentos distintos: um marcado por grande efervescência, com relações intergovernamentais cooperativas e solidárias que possibilitou a instituição de um colegiado de gestão interestadual e de uma central de regulação interestadual de leitos; e outro, mais recentemente, de relações intergovernamentais pouco cooperativas materializadas na grande dificuldade do colegiado de gestão interestadual em dar respostas às demandas da rede e no não cumprimento dos pactos firmados. Por outro lado, os indícios sinalizam para uma possibilidade de mudança no curso do processo. O sentimento de pertencimento à rede por parte dos gestores municipais, trabalhadores e população oportunizou uma mobilização que cobra a retomada da negociação e da pactuação pelos gestores estaduais, com vistas a qualificar e melhorar a resposta da rede às necessidades da população. A trajetória institucional do Sistema Único de Saúde e o modelo federativo brasileiro conformam-se como variáveis que limitam a criação de redes interestaduais. Em contrapartida, a análise permitiu identificar determinantes estruturais, institucionais, políticos, ideológicos e socioculturais que conformaram um contexto favorável à inovação no âmbito da conformação de redes regionalizadas