Mecanismos de controle do reporting financeiro das companhias abertas do Brasil

• Autor(a) principal: Farias, Kelly Teixeira Rodrigues
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-18072012-145523/
• topic: Accounting information; Capital market; Contabilidade financeira; Corporate governance; Financial accounting; Governança corporativa; Informações contábeis; Mercado de capitais

O objetivo dessa pesquisa foi investigar o efeito complementar entre os mecanismos de alinhamento de incentivo e de monitoramento no controle do reporting financeiro das companhias abertas do Brasil. Sustentando-se nas predições da Teoria de Agência e, especificamente, nas hipóteses de Fama e Jensen (1983a) conjecturou-se que os mecanismos de alinhamento e de monitoramento atuam de forma complementar na restrição do comportamento discricionário do administrador. Para testar essa proposição, formulou-se um sistema de hipóteses, que testou o efeito desses mecanismos de maneira isolada e conjunta em relação aos accruals discricionários, controlados pela complexidade organizacional. Os accruals discricionários foram estimados por meio do Modelo de Kang e Sivaramakrishnan (1995). Os mecanismos de alinhamento de incentivo testados foram: plano de incentivo dos diretores e administradores vinculado ao lucro, valor global da remuneração dos administradores e sua participação nos lucros. Os mecanismos de monitoramento observados foram: tamanho do conselho de administração, percentual de membros externos no conselho de administração, percentual de conselheiros internos, que compõem o conselho de administração, a presença do conselho fiscal, o caráter permanente do conselho fiscal, auditoria externa realizada por grandes empresas de auditoria, a mudança de empresa de auditoria externa e parecer de auditoria. Como medidas de complexidade organizacional foram utilizadas as variáveis: tamanho da empresa, ciclo de vida, estrutura de capital, dívidas de longo prazo, rentabilidade e setor. Os testes foram realizados em uma amostra de 198 companhias abertas, ativas e em fase operacional no período de 1998 a 2010. Os resultados indicam que participação nos lucros de diretores e administradores foi o único mecanismo de incentivo significativo, para explicar as variações nos accruals, assim como o mecanismo de monitoramento percentual de membros externos no conselho de administração, porém ambos relacionando-se negativamente com os accruals, o que evidencia a relação complementar entre tais mecanismos. Esses mecanismos se mantiveram significativos tanto nos modelos isolados, quanto no modelo que os estimou em conjunto e nos testes adicionais. As variáveis relacionadas à complexidade organizacional, que reforçam a relação entre os mecanismos e accruals foram: tamanho da empresa, ciclo de vida e rentabilidade. Testes adicionais mostraram que tanto a promulgação da SOX em 2002, quanto a implantação do padrão IFRS na Europa e no Brasil, apresentaram efeito negativo significativo em relação aos accruals discricionários. Os resultados evidenciam que o mecanismo de incentivo atua em conjunto com o mecanismo de monitoramento, para explicar os accruals discricionários das companhias abertas do Brasil, corroborando com a tese da complementariedade entre tais mecanismos no controle do comportamento discricionário do administrador no reporting financeiro. Pesquisas futuras poderão investigar se esses resultados se mantêm em uma amostra de empresas, que foram listadas recentemente, testar outras métricas de mecanismos, tais como: a participação acionária dos diretores e administradores, a participação dos investidores institucionais, a presença de comitê de auditoria, bem como utilizar outras proxies para medir aquelas estimadas nessa pesquisa.