Contabilidade de entidades sem fins lucrativos não governamentais

• Autor(a) principal: Olak, Paulo Arnaldo
• Data de Publicação: 1996
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-18072024-101013/
• topic: Associação sem fins lucrativos; Contabilidade de empresas não lucrativas; Empresas não lucrativas; Non-governmental organization; Non-profit association; Non-profit organization accounting; Non-profit organizations; Organização não governamental; Terceiro setor; Third sector

No Brasil, são embrionárias, ainda, as pesquisas e publicações sobre o proceder da contabilidade nas Entidades Sem Fins Lucrativos Não Governamentais. Esta ausência de subsídios científicos e técnicos faz com que muitas entidades, com finalidades e objetivos idênticos, adotem procedimentos contábeis distintos, gerando demonstrações contábeis que nem sempre guardam uniformidade e comparabilidade entre si. Por tal motivo, este trabalho se propõe levantar alternativas de elaboração e apresentação das demonstrações contábeis que melhor atendam as necessidades dos usuários internos e externos destas entidades. Analisa algumas diferenças e analogias existentes entre as Entidades Sem Fins Lucrativos Não Governamentais e as entidades com fins lucrativos, especialmente no que se refere às principais finalidades sociais e formas de obtenção dos recursos financeiros e econômicos. Averigua, também, algumas práticas contábeis adotadas no Brasil, observadas através da escassa bibliografia disponível sobre o assunto. Uma alternativa proposta neste trabalho é a implementação de um sistema de contabilidade não convencional, denominado de contabilidade por fundos. Este sistema preconiza a segregação contábil dos recursos oriundos de doações e subvenções, que por imposição dos respectivos doadores e subventores deverão ser aplicados em atividades ou projetos específicos, daqueles recursos que poderão ser utilizados livremente pela entidade, sem quaisquer restrição externa. A conclusão é que o sistema proposto é muito mais útil para fins de controle e prestação de contas (accountabilty) do que os sistemas tradicionalmente utilizados pela contabilidade, motivo pelo qual deve ser implementado naquelas entidades que recebem e/ou mantém recursos no seu patrimônio sujeitos a restrições por parte dos doadores e subventores.