O enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011): diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados brasileiros

• Autor(a) principal: Albuquerque, Mariana Vercesi de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-01042014-114150/
• topic: Assistência à saúde; Delivery of health care; Health planning; Health policy; Planejamento em saúde; Política de saúde; Regional health planning; Regionalização; Sistema Único de Saúde; Unified Health System

O objetivo é analisar o enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011), considerando as mudanças nas diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados. Utilizou-se o referencial teórico da geografia humana (geografia nova) e da análise de políticas públicas (institucionalismo histórico), pesquisa bibliográfica sobre o tema, análise de dados secundários, análise documental e entrevistas com atores-chave do processo de regionalização nos estados. Concluiu-se que, em dez anos, o enfoque regional progrediu no sentido de tornar a região de saúde o recorte privilegiado para lidar com a dimensão territorial da universalização da saúde e induzir mudanças na política, no planejamento, financiamento, na gestão e organização técnica do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de assegurar uma ação mais eficaz do Estado na garantia do direito à saúde. As diretrizes nacionais caracterizaram três fases: a \"regionalização normativa\", a \"regionalização viva\" e a \"regionalização contratualizada\". A partir de 2010, a forte associação entre as diretrizes de regionalização e das redes de atenção à saúde tendeu a priorizar o enfoque das redes no planejamento do SUS, tornando mais complexa a ideia de regionalização. Mas a capacidade de induzir mudanças e garantir a universalização a partir das redes e regiões de saúde depende fundamentalmente da conformação do sistema e das políticas de saúde nos estados. As situações geográficas que caracterizam quatro grandes regiões brasileiras (Região Concentrada, Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste) associadas à forma de organização política do território criam limitações e especificidades para o planejamento e gestão regional do SUS. A experiência recente de regionalização nos estados (2007-2010) mostrou diferentes estágios desse processo, segundo os contextos (histórico-estrutural, políticoinstitucional e conjuntural), a direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e as características da regionalização (institucionalidade e governança). A institucionalidade das regiões de saúde tende a ser mais avançada e sua governança mais cooperativa e coordenada nos estados com maior tradição de planejamento regional, onde os contextos são mais favoráveis, onde há priorização da regionalização nas agendas estaduais e municipais de saúde (e/ou dos conselhos de secretários municipais) e forte atuação das secretarias estaduais no planejamento. Os contextos tendem a ser mais favoráveis ao processo de regionalização do SUS nas áreas mais populosas, densamente urbanizadas e modernizadas, concentradoras de tecnologias, profissionais, fluxos materiais e imateriais, equipamentos e recursos públicos e privados de saúde