Jurisdição e litigiosidade: partes e instituições em conflito

• Autor(a) principal: Takahashi, Bruno
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-014555/
• topic: Análise institucional comparada; Comparative institutional analysis; Conflict resolution; Conflictm Jurisdiction; Conflito; Dinâmica da participação; Direito processual; Dynamics of participation; Instituições; Institutions; Jurisdição; Litigation; Litigiosidade; Procedural law; Processos de solução de disputas

A ideia de que haveria uma \"explosão de litigiosidade\" no Brasil costuma se basear unicamente no acúmulo de processos judiciais nos fóruns e tribunais, frequentemente ignorando a diversidade das partes envolvidas. A questão principal, porém, permanece deslocada: em vez de aferir se há ou não muitos processos no Judiciário, o que importa é saber se o processo judicial é a alternativa mais adequada (ou menos inadequada). De fato, observa-se que, até eventualmente se tornar uma disputa, o conflito passa por diferentes fases, estando sujeito a ampliações e reduções. Redimensionando o conceito de jurisdição, nota-se ainda que o processo judicial é somente uma das instituições disponíveis, nem sempre sendo a melhor. Isso exige uma análise comparativa das alternativas, em que também é relevante observar a dinâmica das partes. Nesse contexto, são propostos, metaforicamente, três movimentos: dar um passo para trás (esbarrando no conflito em vez de ficar restrito ao litígio judicial), olhar para os lados (enxergando as diversas instituições e processos jurisdicionais sem limitar o foco no Judiciário) e observar quem está presente (percebendo as características estruturais das partes em ação). Com base nesses movimentos, este trabalho defende que é possível traçar parâmetros para auxiliar na escolha do processo mais adequado para o tratamento de determinado conflito conforme as partes envolvidas e os objetivos que se pretende atingir, o que permitiria, além disso, analisar o cenário da \"explosão de litigiosidade\" sob outra perspectiva.