A política de habitação de interesse social e a dimensão urbana em municípios da Amazônia/Pará

• Autor(a) principal: Ribeiro, Rovaine
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-15072015-134752/
• topic: Diversidade urbano-regional; Espaço; Pará; Pará; Planejamento urbano; Política urbana de habitação; Space; Urban and regional diversity; Urban Housing Policy; Urban Planning

A presente pesquisa busca compreender a relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil em seu período recente e a diversidade urbano-regional da Amazônia e em particular em alguns municípios do Pará. Nesse sentido, apontamos como questões centrais: a) A relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil e a diversidade urbano-regional dos municípios da Amazônia/Pará; b) Como decorrência da premissa anterior, duas ordens de questões se delineiam, a primeira refere-se à ideia de um falseamento do problema da habitação e o seu reflexo territorial; a segunda diz respeito ao papel do Estado e a lógica das relações de poder no desenvolvimento de suas ações atreladas neste caso, ao desenvolvimento da política urbana. Assim faz-se necessário compreender o paradoxo entre o reconhecimento/não reconhecimento da diversidade urbano-regional e da população dos municípios brasileiros, visto que ao mesmo tempo em que a política prevê a contemplação do direito à cidade e da função social da cidade e da propriedade, a sua efetivação acaba por deixar à margem da cidade, exatamente aqueles sujeitos que têm suas realidades vividas construídas cotidianamente na margem do rio ou da estrada, e que veem essas práticas espaciais diversas e singulares, sendo homogeneizadas no âmbito do planejamento urbano através das representações que se criam desses espaços, mas que por sua vez constituem o espaço do possível, na medida em que são práticas espaciais residuais no/do urbano (LEFEBVRE, 2001).