Transformação do capital imobiliário e manutenção da estrutura fundiária: reproduzindo a segregação territorial

• Autor(a) principal: Silva, Patricia Cezario
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-22092015-112502/
• topic: Directors Plans; Housing policy; Mercado imobiliário; Planejamento territorial; Planos diretores; Politica habitacional; Real estate; Segregação urbana; Territorial planning; Urban segregation

Sem o devido enfrentamento da questão do acesso à terra, a expansão da produção ha- bitacional de mercado, mesmo que subsidiada, não é capaz de solucionar o problema da moradia nas cidades brasileiras. Pelo contrário, contribui para o agravamento de desigualdades socioterritoriais. Reformas estruturais das condições de financiamento e crédito foram implementadas a partir do final da década de 1990, amparando o boom imobiliário ocorrido nos anos de 2000. No entanto, por prescindir de transformação da estrutura fundiária, o salto da produção seguiu a lógica de segregação espacial entre ricos e pobres. A partir do estudo empírico da produção imobiliária dos anos 2000 no município de São Paulo, verificamos que os esforços do poder público municipal em intervir em favor da democratização do acesso à terra acabam sendo desviados do seu foco principal. No Plano Diretor aprovado em 2014, o município de São Paulo instituiu a Cota de Solidariedade. O instrumento previa, na proposta enviada inicialmente pelo poder executivo à Câmara dos Vereadores, a atuação direta sobre um dos principais entraves à produção habitacional de interesse social, que é a aquisição de terrenos bem localizados. No entanto, durante o processo de aprovação do Plano Diretor o instrumento foi sendo moldado de acordo com interesses de empreendedores imobiliários, num ajuste entre obrigação e conveniência. Resulta disso que a Cota de Solidariedade configura mais uma tentativa de regulação do ordenamento territorial com instrumentos que não incidem nem reverberam na reestruturação fundiária. Ao invés de enfrentar, reproduz o padrão segregador de produção habitacional, e ao invés de minimizar, aprofunda as desigualdades sociais características das cidades brasileiras.