Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930)

• Autor(a) principal: Ferreira, Marina Lima
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06052021-205928/
• topic: Academy; Criminal law; Criminologia; Criminology; Direito penal; Historical materialism; Materialismo histórico; Pena de detenção -- São Paulo; Prisão -- São Paulo; Prison; Punishment; São Paulo

Este trabalho pretende investigar a relação existente entre a História da formação da Academia de Direito de São Paulo e da elaboração dos seus discursos, especialmente no que se refere à pena e à prisão, e as condições de surgimento e desenvolvimento do aparato carcerário na cidade, entre 1822 e 1930, tendo em vista as formações econômico-sociais que lhes são (e foram) correspondentes. Tal percurso histórico-criminológico, por sua vez, parece plenamente justificável: afinal, é preciso conhecer intensamente o passado para que se chegue a diagnósticos mais ou menos precisos a respeito do presente. Fala-se, aqui, em um cauteloso trabalho de reconstrução da gênese de dois sistemas, cada qual em uma \"ponta\" da chamada Justiça Criminal - a ponta que sujeita e a que é sujeitada -, que coloca em primeiro plano, necessariamente, a questão estrutural. Por meio da investigação histórica séria e reflexiva, assim, pretende-se desvelar, uma a uma, as incrustações que as diversas ideologias - jurídica, filosófica, criminológica - depositaram ao longo do tempo sobre os alicerces das duas instituições a serem retratadas