Trajetória histórica das políticas de saúde da mulher em Angola

• Autor(a) principal: Rocha, Eurica da Natividade Sinclética Graça Neves da
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-13012014-112212/
• topic: Documentos; Documents; Health policy; Política de saúde; Saúde da mulher; Women's health

Por mais de trinta anos, a República de Angola esteve envolvida em uma guerra civil que gerou um impacto negativo no desenvolvimento nacional, na saúde e nutrição da população, especialmente de crianças e mulheres. Especificamente com relação à saúde da mulher, devido à guerra civil e à agitação política nos últimos anos, a literatura dispõe de dados pouco precisos sobre a situação da saúde da mulher angolana; porém as fontes disponíveis demonstram que as taxas de mortalidade materna e de fecundidade são elevadas. Considerando o contexto sócio- político-econômico atual e a prática assistencial em saúde disponibilizada às mulheres angolanas, torna-se evidente a necessidade de se analisar historicamente as políticas públicas relacionadas a esta área de atuação, no sentido de fornecer subsídios para que profissionais de saúde compreendam a importância das diretrizes políticas que devem ser seguidas na assistência à mulher angolana. Objetivos: o objetivo geral deste estudo é descrever o panorama histórico das políticas públicas voltadas à saúde da mulher em Angola, considerando o contexto político e econômico desde 1975 até a atualidade. Os objetivos específicos são contextualizar historicamente o período de análise; identificar os documentos relacionados às políticas de saúde da mulher em Angola; analisar os documentos identificados utilizando os preceitos da análise documental. Método: Trata-se de pesquisa de perspectiva histórica, utilizando a análise documental e análise categorial de dados históricos oficiais provenientes do Ministério da Saúde (MINSA), Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP) e de site oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS) no período de 1975 a 2012. Os documentos foram identificados, selecionados e obtidos durante o período de setembro a novembro de 2012, nos sites oficiais da OMS, UNICEF, e do Ministério da Saúde de Angola (MINSA) e alguns documentos foram solicitados diretamente à DNSP e MINSA, com o apoio do Instituto Superior de Enfermagem da Universidade Agostinho Neto. O corpus documental foi constituído de manuais, relatórios, boletim, leis e planos referentes à temática do estudo. Resultados: de acordo com a contextualização do período, a guerra prolongada impediu o desenvolvimento de um sistema de saúde adequado e, após a guerra, os investimentos voltados ao setor da saúde ainda não conseguiram estruturar uma rede de assistência que possa atender a toda a população. Com relação às políticas de saúde da mulher, destaca-se que estas se misturam com as políticas de saúde para a população, com investimentos suecos e de organismos internacionais que visavam a melhoria das condições de saúde da mulher e também da população em geral. As políticas e os acordos elaborados foram fortemente influenciados pela conjuntura mundial no período, apesar do aspecto cultural de desvalorização da mulher, tão presente no país. Houve uma grande dificuldade para a completa implementação das ações previstas, por inúmeros fatores, que vão desde as dificuldades geográficas e econômicas, até a adequada gestão política e financeira dos recursos. Considerações: evidencia-se que as necessidades de saúde das mulheres em Angola ainda não são completamente atendidas. Apesar dos esforços realizados durante o período, o desafio de Angola continua sendo a melhoria da prestação de cuidados de saúde, que engloba a saúde da mulher, e o aumento do acesso a serviços de qualidade a toda a população. A articulação inter-setorial também é necessária, pois pode potencializar as ações para a melhoria das condições de vida geral da população