A moralidade da autonomia: estudo de teoria do direito privado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva Filho, Osny da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042024-090029/
Resumo: O trabalho discute a moralidade da autonomia no interior do pensa- mento jurídico moderno através de duas tradições filosóficas abrangen- tes: o kantismo e o individualismo. Além de examinar um conjunto de entendimentos teóricos, o texto sugere que a doutrina do direito privado se abstenha de empregar o conceito de autonomia enquanto sua referên- cia permanecer injustificada ou se mantiver assimilada a noções menos exigentes de liberdade. Pretende-se, por fim, apresentar um caminho jurídico para a realização da moralidade da autonomia no Brasil.
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