Função de reação da política fiscal e intolerância da dívida: o caso brasileiro no período pós-real

• Autor(a) principal: Lopes, Denilson Torcate
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-28012009-153452/
• topic: Debt Intolerance; Função de Reação; Intolerância da dívida; Reaction Function; Sustainability; Sustentabilidade

Análises sobre a sustentabilidade intertemporal da dívida pública nos países emergentes ganham cada vez mais importância no debate econômico internacional devido à sua importância na avaliação das políticas macroeconômicas desses países. Depois da reforma monetária de junho de 1994 que deu fim ao processo hiperinflacionário, a economia brasileira obteve como sub-produto a exposição de um grave desequilíbrio fiscal, em que a razão dívida/PIB passou a apresentar uma trajetória monotonicamente crescente, ultrapassando a marca de 50%, nível considerado extremante perigoso para um país emergente que se defronta com a intolerância da dívida. O presente estudo tem como objetivo estimar uma função de reação da política fiscal no Brasil para o período pós-Real, quantificando a relação entre o resultado primário do setor público consolidado, o comportamento da razão dívida/PIB, as instituições e a intolerância da dívida, bem como avaliar a ciclicidade da política fiscal no Brasil. Além disso, realiza-se um teste de raiz unitária com quebra endógena da razão dívida líquida/PIB descontada bem como testes de cointegração a fim de avaliar a hipótese de spend and tax da política fiscal brasileira no período em questão. Dentre as conclusões que foram extraídas deste estudo, destacam-se as evidências de que a política fiscal se comportou de maneira insustentável após a reforma de 1994, sendo marcado pela indisciplina fiscal, em que a receita foi a variável endógena do regime fiscal, caracterizado esse por um sistema spend and tax.