Área de influência real de empreendimentos hidroelétricos do ponto de vista da geografia: o caso dos rios São Francisco e Nilo

• Autor(a) principal: Santos, Regnaldo Gouveia dos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-09112015-120201/
• topic: Airehg; Environment; Environmental policy; Forecast impacts; Geografia; Geography; Meio ambiente; Política ambiental; Previsão de impactos; Riaheg

Este trabalho levanta discussão de um tema que importa à comunidade acadêmica e à sociedade em geral frente à conjuntura mundial como se encontra a questão ambiental e, consequentemente, a situação social. O presente estudo realizou-se, em estrito senso, na concepção da geografia cultural, analisando a paisagem e interpretando a relação homem natureza no espaço geográfico. Empenhou-se em contextualizar e defender o conceito de Área de Influência Real de Empreendimentos Hidroelétricos do ponto de vista da Geografia (Airehg). Os critérios definidos a partir das características do espaço físico e do impacto socioambiental passaram a consolidar o contexto do tema em epígrafe através de suas descrições e argumentações. Comparando o Rio São Francisco ao Nilo, sobretudo, os seus baixos cursos como o caso examinado, foram reveladas variáveis semelhantes e comuns aos rios, consistentes aos critérios elencados para sustentarem o assunto proposto à pesquisa. Ao confrontar Estudos de Impactos Ambientais Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/Rima(s)) com a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lpnma) e a concepção da Geografia a respeito da área de influência de empreendimentos hidroelétricos com potencial acima de 10 MW, denotou-se que há um problema de ajuste na supracitada lei. Observou-se também que ao considerar a Airehg, após regulamentação legal, o EIA/Rima pode, assim, estar a caminho de solucionar o referido problema. Toda a abordagem consolidou-se em defesa da tese e de que o documento elaborado pelos empreendedores hidroelétricos precisa reconhecer e adotar como área de influência a representada no tema em epígrafe e, antes de tudo, passe a ser uma das exigências da Lpnma; o que é crucial para manter o Brasil adiantado nestes termos, no cenário internacional, certo de que em qualquer parte do globo terrestre tal contexto ainda não está sendo aplicado, segundo a consulta da bibliografia constante.