O sujeito de direito na crítica da economia política

• Autor(a) principal: Davoglio, Pedro Eduardo Zini
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13112020-160302/
• topic: Capitalismo; Commodity fetishism; Economia política (Crítica); Juridical subjectivity; Marxismo; Monetary theory of value

Este trabalho tem o objetivo de discutir o papel cumprido pelo conceito de \"sujeito de direito\" naquilo que Marx denominou a sua \"crítica da economia política\" e que expôs em forma definitiva em O capital. Para tanto toma-se uma definição desta \"crítica\" não como uma teoria econômica, mas como problemática geral que concebe o capitalismo como uma realidade social integral, vivida pelos indivíduos como experiência universal-natural, na qual estão completamente imersos e que lhes molda todas as esferas de experiência e de atividade, linguagem, desejo. Tal definição encontra lastro numa leitura da primeira seção do livro I de O capital que enfatiza o papel do conceito de \"forma do valor\" e da teoria do fetichismo da mercadoria como constituintes de uma esfera social de ação e representação imaginária, que é ao mesmo tempo objetiva e subjetiva. Em seguida, procede-se a uma análise das funções do conceito de \"sujeito de direito\" na composição dessa problemática. Com especial atenção ao modo como tal categoria emerge lógica/historicamente no/segundo o texto, aponta-se para a existência virtual em O capital de um \"duplo caráter da subjetividade jurídica\", correlato, como o termo sugere, ao duplo caráter da mercadoria e ao duplo caráter do trabalho. Isso permite expor o papel da categoria \"sujeito de direito\" na articulação entre a dimensão objetiva e a dimensão subjetiva da reprodução social, evidenciando a partir de sua dupla forma de aparecimento - como sujeito abstrato e como sujeito concreto - sua posição constitutiva na elaboração tanto de uma teoria da ação quanto de uma teoria da representação marxistas.