Territorialidades em tensão: processos e disputas por territorialização na Amazônia

• Autor(a) principal: Guedes, Eneias Barbosa
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-24082021-212031/
• topic: Amazon; Amazônia; Gleba Ituqui; Gleba Ituqui; Private ownership of land; Propriedade privada da terra; Subject to law; Sujeito de direito; Território; Territory

Com base em pesquisa empírica, neste texto analisaram-se as disputas pela terra e pelo território entre sujeitos em processos de territorialização na Amazônia. A gleba Ituqui, eleita e arrecadada pelo Estado na vigência do Decreto Lei 1.164 (1971-1987), constitui o recorte empírico investigado. O imóvel foi juntado ao patrimônio público por processo discriminatório administrativo no ano de 1976 e está inserto nos municípios de Santarém e Prainha, registrado no cartório de imóveis sob matrícula 1.566, gleba Ituqui \"A\", e matrícula 4.552, gleba Ituqui \"B\". A área discriminada somou 186.500 hectares, deste quantitativo 128.211,607 hectares foram arrecadados como terra pública da União e excluídos 59.461,128 hectares para fins de averiguação de domínios requeridos por presumidos proprietários. Desde então, Estado e capitalistas intensificaram o contínuo desaposso dos sujeitos de seus meios imediatos de vida e trabalho, colocando direitos coletivos em oposição aos direitos individuais manifestados nas territorialidades em tensão. Na crescente concorrência apropriatória, as terras tradicionalmente ocupadas por índios e quilombolas são contrapostas como parte da totalidade das dinâmicas territoriais da gleba, instigando lutas pelo território que aproximaram esses grupos em torno do interesse comum, demarcação e titulação coletiva. A investigação questionou: Como a arrecadação da gleba pública Ituqui nos anos 1970 se materializa nas relações de lutas sociais, jurídicas e políticas, mediante a concorrência apropriatória da terra e do território? Como os usos da terra-água-floresta, contraditoriamente, se materializam nos atos políticos do Estado, agentes do capital, indígenas, quilombolas e camponeses suscitando situações de conflito de territorialidade manifestadas nos processos e disputas por territorialização? O objetivo foi compreender as disputas por terra e território suscitadas por movimentos apropriatório e usos agroextrativistas contrapostos à formação da propriedade privada da terra e a expansão do cultivo de grãos para o campo, suscitando conflitos de territorialidades com acentuada mudança no mapa fundiário. Tomou destaque nessa análise a construção das formas sociais inerentes à edificação do território capitalista em oposição às formas sociais atinentes aos direitos coletivos. A partir da análise materialista, os procedimentos da pesquisa seguiram: exame de documentos e trabalho de campo. Para tanto, realizou-se diálogos num esforço de precisar teorias e conceitos que permitissem compreender processos de territorialização dos sujeitos que expressam distintas territorialidades. O exame do mapa fundiário da gleba indicou que parte das terras já foram afetadas por destinações para fins de construção de formas sociais como propriedade privada e assentamento rural. Os argumentos desta pesquisa sustentam a tese de que está em curso, desde o advento da discriminatória, uma luta concorrencial entre sujeitos apropriadores desencadeada pela construção da forma social propriedade privada da terra, portanto, as formas de realização do trabalho e a apropriação coletiva por práticas não capitalistas estão sendo tensionadas no sentido de sua substituição e adequação aos desígnios do capital nessa área da fronteira amazônica. Diante disso, a forma jurídica e política estatal tem atuado ativamente em favor da classe dominante, pois, a expropriação e a exploração do trabalho exigem a construção de formas jurídicas abstratas normativas que criem condições objetivas para o funcionamento da economia capitalista.