Direitos da personalidade e relações de vizinhança

• Autor(a) principal: Méo, Rodrigo Amaral Paula de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08102020-234605/
• topic: Áreas metropolitanas; Civil law; Direito civil; Direito de vizinhança (Brasil); Direitos da personalidade (Brasil); Metropolitan areas.; Neighborhood law (Brazil); Personality rights (Brazil); Princípio da dignidade da pessoa humana; Principle of human dignity

A busca pela intersecção entre direitos da personalidade e relações de vizinhança nas grandes cidades, notadamente na região metropolitana do estado de São Paulo, bem como a demonstração do modo como o direito contemporâneo tem reconhecido e abordado referida convergência é o objetivo primordial da presente dissertação de mestrado. Interpretar o ordenamento jurídico nacional conjuntamente com a análise do desenvolvimento das aludidas relações, notadamente com base nas diversas variáveis que competem para a atual conformação do atual estado da vizinhança, como a industrialização, é pressuposto para o êxito da pesquisa. A demonstração de que existe um hiato injustificável entre direito das pessoas e direito das coisas (ou direitos reais) é hipótese a partir da qual se parte, com vistas ao desenvolvimento da ciência jurídica em seus aspectos teóricos e concretos, sob a perspectiva da promoção do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana na vida do cidadão comum e a premissa de que as cidades merecem servir como elemento indutor do desenvolvimento das potencialidades plenas de seus habitantes.