Escravidão, raça e coronelismo: municípios e finanças públicas em São Paulo da Primeira República

• Autor(a) principal: Nóbrega Junior, Josué Lima
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-17052023-143938/
• topic: Capacidade Estatal; Escravidão; First Republic; Primeira República; Raça; Race; São Paulo; São Paulo; Slavery; State Capacity

Esta tese de doutorado trata da forma como se estruturaram as finanças públicas dos municípios de São Paulo durante a Primeira República para avaliar fatores explicativos de três elementos centrais para o desenvolvimento político e governamental: a capacidade estatal dos municípios em termos de arrecadação fiscal; a influência ideológica sobre decisões distributivas; e a relação entre gastos públicos e a mobilização de eleitores. As hipóteses formuladas identificaram mecanismos explicativos com base nas motivações e incentivos das elites políticas paulistas, seus interesses e o resultado observado de suas ações no tempo. Em um primeiro capítulo, o trabalho argumenta que a instituição política da escravidão foi capaz de agregar preferências das elites em torno da captura estatal e, assim, permitir os acordos necessários para o aumento da capacidade estatal dos municípios em termos de arrecadação de impostos. Tal associação entre intensidade da exploração escravista e captura estatal teve como implicação menos gastos públicos em educação pública no pós-abolição. No segundo capítulo, a pesquisa avaliou como a demografia racial dos municípios paulistas afetou decisões distributivas em termos do volume de gastos em serviços públicos. Com base na interação entre o efeito populacional e as características raciais da população dos municípios, os resultados empíricos apontam que maiores proporções da população negra nas localidades afetaram negativamente o volume de gastos em serviços públicos. A hipótese teórica argumenta que decisões foram racialmente enviesadas por elites ideologicamente associadas a um modelo de branqueamento da sociedade. A parte final avalia pressupostos do modelo coronelístico de mobilização eleitoral, para argumentar que os gastos municipais afetaram a quantidade de votos nos municípios pela via da mobilização dos coronéis. O argumento retoma a centralidade do controle do Partido Republicano Paulista com evidências para algumas eleições legislativas do período