Nível de adesão de empresas latino-americanas aos princípios de governança corporativa recomendados pela Oecd

• Autor(a) principal: Kitagawa, Carlos Henrique
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-25042008-151237/
• topic: Corporate governance in Argentina; Corporate governance in Brazil; Corporate governance in Chile; Corporate governance in Mexico; Governança corporativa na Argentina; Governança corporativa no Brasil; Governança corporativa no Chile; Governança corporativa no México; Oecd\'s principles of corporate governance; Princípios de governança corporativa da Oecd

A governança corporativa pode ser definida como um conjunto de mecanismos cujo objetivo é de amenizar os problemas de agência. No intuito de convergir esses mecanismos para um modelo aceito internacionalmente, a Oecd criou uma lista com seus Princípios de Governança Corporativa, adotados inicialmente por cerca de 30 países membros. A partir de então, foram promovidos encontros regionais objetivando a adaptação desses princípios à realidade sócioeconômica de determinadas regiões do planeta. Uma dessas regiões foi a América Latina, onde após os encontros ocorridos no Brasil, Argentina, México e Chile, esta Instituição formulou um documento contendo as diretrizes básicas com recomendações a respeito de práticas de governança específicos para esta região. Neste sentido, o presente trabalho busca identificar o nível de adesão de empresas latino-americanas aos princípios recomendados pela Oecd para a América Latina. Para tanto, o relatório da Oecd que expõe suas recomendações de governança foram transformadas em 49 questões, subdivididas em cinco princípios. A coleta de dados se deu em duas etapas: a primeira consistiu na confrontação dessas questões com as legislações desses quatro países. A segunda etapa confronta as questões com as práticas das empresas, de modo a identificar procedimentos adicionais em relação ao que é exigido pela legislação. Os resultados obtidos apontam que, em termos gerais, o Brasil é o país com maior nível de adesão aos princípios de governança corporativa recomendados pela Oecd, seguidos do México, Chile e Argentina. O principal ponto forte desta região são as recomendações contidas no Princípio I, que trata dos direitos dos acionistas. Por outro lado, os Princípios III, IV e V, que tratam, respectivamente, dos relacionamentos com stakeholders, evidenciação e transparência e das responsabilidades do conselho de administração, se apresentam como os principais pontos fracos.