Análise da legibilidade dos riscos fiscais evidenciados em notas explicativas das empresas brasileiras

• Autor(a) principal: Lemos, Camila Curbani
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-17012024-105220/
• topic: Contingent liabilities; Footnotes; Legibilidade; Notas explicativas; Passivo contingente; Readability; Riscos fiscais; Signaling theory; Tax risks; Teoria da sinalização

Este trabalho busca analisar a legibilidade dos riscos fiscais das notas explicativas das empresas brasileiras de capital aberto. Pesquisas anteriores relacionadas à legibilidade indicam que as notas explicativas são difíceis ou muito difíceis de ler, porém faltam estudos sob o enfoque dos riscos fiscais, que possuem alto grau de incerteza e subjetividade. Utilizando a Teoria da Agência e a Teoria da Sinalização como plano de fundo, as hipóteses de pesquisa do presente trabalho investigam se há diferença entre a legibilidade das notas explicativas totais comparada com as seções de passivo contingente total e os riscos fiscais, bem como se as empresas que apresentam prejuízo ou são mais agressivas tributariamente tendem a elaborar relatórios mais difíceis de ler (hipótese de ofuscação). A amostra foi composta por 272 empresas de capital aberto, totalizando 816 observações referentes aos anos de 2017 a 2019. Foi utilizado o Índice de Flesch para análise da legibilidade, comparação de médias e Regressão de Dados em Painel juntamente com a Regressão Quantílica para teste das hipóteses. Os resultados indicam que, embora exista diferença entre as médias, as notas explicativas totais, bem como a seção de passivos contingentes e riscos fiscais são difíceis de ler. Portanto, podemos dizer que não há diferença entre a legibilidade das seções analisadas quando relacionadas às notas explicativas totais. Em relação às empresas que possuem prejuízo, foi possível verificar que, com base no resultado das regressões, estas tendem a possuir menor índice de legibilidade nas notas explicativas totais, na seção de riscos fiscais e passivos contingentes. Já com relação à agressividade tributária, não foi possível observar significância estatística, rejeitando essa hipótese de pesquisa. Os resultados contribuem para o desenvolvimento das pesquisas na área de legibilidade e abrem caminhos para novos estudos dessa variável relacionada a temáticas tributárias.