Plano Diretor de São Paulo - 1991; avanços e permanencias

• Autor(a) principal: Antonucci, Denise
• Data de Publicação: 1999
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-20240819-110225/
• topic: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO (TEORIA); PLANOS DIRETORES

Propomo-nos a analisar o Plano Diretor do Município de São Paulo de 1991 e suas novas propostas de intervenção urbana. Arrolamos as características do modelo de plano diretor anteriormente vigente às quais se contrapõe, o que permanece e o que caracteriza uma inovação. A análise do Plano Diretor de 1991 levou-nos a estudar a Constituição de 1988 e a obrigatoriedade de Planos Diretores contida em seu art. 182, para verificarmos que outras competências caberiam ao municípios ao gerir a política urbana local. Verificamos que o Plano Diretor, por sua vez, surge na Constituição como uma reação dos defensores do planejamento urbano à Emenda Popular de Reforma Urbana; a qual é originária das discussões do MNRU - Movimento Nacional Pela Reforma Urbana. A idéia da Reforma Urbana foi ventilada em 1963 e retomada na década de 80. Os integrantes do MNRU participaram da elaboração das Constituições Estatuais, Leis Orgânicas Municipais e Planos Diretores. Em São Paulo, a obrigatoriedade de Plano Diretor coincide com a eleição de um governo municipal democrático. Apesar de não haver sido aprovado, seu processo de elaboração e seu contéudo influenciaram a elaboração de planos por todo país, contribuindo na formulação de novos princípios de planejamento urbano, enquanto teoria e prática e de novos conceitos urbanísticos