Planejamento do uso e ocupação do solo urbano integrado ao mapeamento de áreas com risco de inundação.

• Autor(a) principal: Silva, Carla Voltarelli Franco da
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-06072014-214625/
• topic: Enchentes urbanas; Geographic Information System; Land use; Políticas públicas; Public policies; Recursos hídricos; Sistema de Informação Geográfica; Urban flooding; Uso do solo; Water resources

Os padrões atuais de uso e ocupação do solo nas cidades brasileiras têm agravado as dificuldades enfrentadas pela população urbana e o poder público em eventos extremos de cheia. Neste contexto, a regulamentação do uso do solo aliada à identificação das áreas mais suscetíveis aos impactos ocasionados pelas inundações surge como importante estratégia para o desenvolvimento de políticas urbanas municipais. Este trabalho buscou elaborar um conjunto de medidas de intervenção para a regulamentação do uso do solo na área urbana do município de Atibaia, caracterizada pela ocupação desordenada e tendo se desenvolvido às margens do rio Atibaia e seus afluentes. As propostas apresentadas foram fundamentadas no mapeamento das inundáveis, por meio de análise hidrológica, para determinar a probabilidade de ocorrência dos eventos, e hidráulica, para a delimitação da mancha de inundação com base na aplicação do PCSWMM, que integra o modelo SWMM a ferramentas avançadas de geoprocessamento. Através de uma extensa análise dos fatores legais aplicáveis, foi possível identificar os desafios e as perspectivas do planejamento do uso do solo como ferramenta indispensável ao controle de inundações e o gerenciamento dos recursos hídricos. Como resultados, foram apresentadas análises das precipitações e vazões registradas na região, além do cruzamento do mapa de inundação de 100 anos de período de retorno a interfaces físicas e políticas relevantes, como áreas de preservação permanente, áreas de proteção ambiental, densidade demográfica e o próprio zoneamento urbanístico em vigor. Com base neste cenário, foram elencados critérios de ocupação do solo compatíveis com a probabilidade de ocorrência de cheias. As principais diretrizes consistem na remoção das edificações instaladas na zona de maior risco e na contenção da ocupação e adequação a padrões construtivos a prova de enchentes nas demais zonas com restrições.