Saúde global e integração regional: a resposta sul-americana à emergência da síndrome congênita do vírus Zika

• Autor(a) principal: Bueno, Flávia Thedim Costa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-10022020-133957/
• topic: Global Health; Integração Regional; International Organizations; Organizações Internacionais; Regional Integration; Saúde Global; Zika Virus; Zika Vírus

Em 2015, um aumento incomum do número de bebês nascidos com problemas neurológicos foi detectado no Nordeste do Brasil, suscitando a suspeita de um vínculo entre a infecção pelo vírus Zika em mulheres grávidas e as malformações em seus bebês. O Brasil declarou Emergência Nacional em novembro de 2015 e os dados foram reportados à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Em fevereiro de 2016, a Organização Mundial de Saúde declarou uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII), apesar de muitos atores da comunidade internacional ainda não estarem convencidos do vínculo entre o vírus Zika e as malformações. Naquele momento de grande turbulência política no Brasil, que desaguou no impeachment da Presidente Dilma Rousseff, assuntos internacionais não eram uma prioridade e a América do Sul perdia paulatinamente a sua centralidade, o que contribuiu para uma crise sem precedentes da integração regional. Como todos os países da região relataram casos de Zika, esperava-se que organizações regionais, como OPAS, União Sul-americana de Nações (Unasul) e Mercado Comum do Sul (Mercosul), colocassem em prática seus planos de resposta a emergências. O objetivo desta tese é avaliar se houve circulação internacional de políticas públicas na resposta à ESPII em nível regional; e se havia um sistema regional de vigilância e resposta, identificando os principais fatores que influenciaram a resposta regional. A metodologia qualitativa foi empregada por meio de levantamento bibliográfico, análise de documentos e entrevistas com os atores-chave do governo brasileiro e das organizações em foco. Concluiu-se que a OPAS destacou-se em relação às outras organizações regionais por ser a mais antiga, por ter grande permeabilidade nos países e por oferecer apoio técnico, facilitando suas ações mesmo em meio a crises políticas. Já a resposta da Unasul e do Mercosul foi prejudicada pela crise política. Nesse contexto, dois processos diferentes foram identificados na resposta regional à ESPII. O primeiro foi a difusão da tese brasileira de que havia um vínculo entre a infecção de gestantes pelo vírus Zika e as malformações congênitas em bebês. O segundo processo foi a circulação do arcabouço normativo do RSI. Estas descobertas comprovam que havia um mecanismo regional de resposta a emergências que operou no caso do Zika na América do Sul. A OPAS, como guardiã do RSI na região, atuou com destaque no reconhecimento de emergências e na ativação de seus mecanismos. Não foi confirmada a hipótese de que um equipamento regional foi operado pela UNASUL.