Os sentidos da emigração portuguesa: discursos, diplomas e políticas entre Portugal e Brasil (1835-1914)

• Autor(a) principal: Galvanese, Marina Simões
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-13052022-214005/
• topic: Emigração portuguesa para o Brasil; História contemporânea de Portugal; Migration policies; Monarquia constitucional portuguesa; Políticas migratórias; Portuguese constitutional monarchy; Portuguese contemporary history; Portuguese emigration to Brazil

Esta tese tem por objeto os sentidos das políticas de emigração adotadas em Portugal ao longo da Monarquia Constitucional. O período estudado inicia-se em 1835, quando uma emigração de tipo novo indignou os agentes públicos e os impeliu a agir para atenuar os efeitos nefastos de um fluxo que irrompeu de forma surpreendente. A pesquisa se encerra nos primeiros anos do regime republicano (instaurado em 1910), no dealbar da Grande Guerra que encerrou o último ciclo da emigração para o Brasil iniciado na Monarquia. São dois os principais objetivos da pesquisa: (i) observar os aspectos da(s) realidade(s) emigratória(s) disponível(eis) aos agentes estatais encarregados de elaborar os textos normativos e (ii) avaliar se as políticas emigratórias adotadas contrariavam os ditames do liberalismo oitocentista e se ultrapassavam os limites da Carta de 1826 (que vigorou ao longo da maior parte do regime). Para atingi-los, foi analisado um corpus documental composto: pelas leis relativas à emigração portuguesa e à imigração brasileira (e seus respectivos projetos, bem como decretos, portarias e circulares); por ofícios, relatos e representações enviados aos principais ministérios portugueses envolvidos como o assunto (como os Ministérios do Reino e dos Negócios Estrangeiros) por cônsules no Brasil, autoridades provinciais e locais; além de debates e inquéritos parlamentares. Cada novo diploma proposto ou aprovado foi entendido como um evento motivado pela complexa relação entre fatores conjunturais e estruturais e como o resultado de uma prática social específica: a de legislar. A análise dos conflitos que permearam cada um desses eventos evidencia os limites de uma compreensão monolítica do Estado, a qual o entende como um sujeito todo poderoso, permeável aos interesses de uma determinada classe social. Devido à natureza das fontes levantadas e do fenômeno examinado, esta tese adotou uma perspectiva transnacional.