As concessões de serviços e o desenvolvimento territorial no entorno do Núcleo Santa Virgínia do Parque Estadual Serra do Mar, SP, Brasil

• Autor(a) principal: Fornazari, Tamires
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-03082023-155319/
• topic: Áreas protegidas; Parcerias; Partnerships; Protected areas; Território; Territory; Tourism; Turismo

As discussões a respeito da relação entre desenvolvimento e meio ambiente foram acentuadas na década de 1960, por meio da produção de estudos a respeito dos limites ecológicos do crescimento. A Reforma do Estado brasileiro iniciada na década de 1990 redefiniu o seu papel em relação aos meios da governança e gerenciamento de seus recursos econômicos e sociais e intensificou a presença das concessões serviços em Unidades de Conservação com maior intensidade a partir dos anos 2000 (UCs). O presente estudo teve como objetivo principal compreender os possíveis impactos das concessões de uso e serviços autorizadas pela Lei Estadual nº 16.260/2016 no desenvolvimento territorial no entorno do Parque Estadual Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia (PESM-NSV). Para tal, o conceito de desenvolvimento territorial foi adotado, pois favorece a compreensão do território em suas diferentes frentes. A adoção das entrevistas no formato semiestruturado e a utilização da Escala Likert possibilitaram a efetivação da análise qualitativa e quantitativa. Foram entrevistados 18 sujeitos, sendo alguns membros do conselho consultivo do PESM-NSV e outros sujeitos foram contatados por meio da metodologia snowball, ou bola de neve. Foram elaborados gráficos, tabelas, quadros e transcritos trechos literais das entrevistas, obtidos por meio do método de Análise de Conteúdo. A categorização dos conteúdos foi realizada considerando os Indicadores para o Desenvolvimento Sustentável utilizados pelo IBGE e foram delimitadas quatro dimensões para análise: ambiental, econômica, social e institucional. Foram elaborados 16 indicadores para o desenvolvimento territorial e elaboradas unidades temáticas a fim de garantir maior robustez à análise. A análise dos conteúdos possibilitou compreender que a maioria dos sujeitos entrevistados concordam parcialmente com a possibilidade do futuro concessionário contribuir com a melhoria nos indicadores que compõem as quatro dimensões analisadas, principalmente nas dimensões ambiental e econômica. Referente às dimensões social e institucional, houve contraste no posicionamento dos sujeitos entrevistados, devido à conjuntura política e atual cenário vivenciado na Fundação Florestal.