Incentivos em programas de fomento florestal na indústria de celulose

• Autor(a) principal: Fischer, Augusto
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-04052007-112459/
• topic: Contracts; Contratos; Custos de transação.; Economia florestal; Forest economics; Forestation; Silvicultura; Transaction costs

Neste trabalho são estudados os programas de fomento florestal desenvolvidos pela indústria de celulose, cuja participação na matriz de suprimento de madeira para esse segmento industrial é crescente, já ocupando a segunda posição. A indústria de celulose caracteriza-se pelo elevado grau de integração vertical à montante, sendo a madeira processamento por esse segmento, predominantemente produzida pelas próprias empresas. Diversas condições, como restrições das normas ambientais, e custos de produção limitam a expansão de novos plantios por meio da integração vertical, levando as maiores empresas a desenvolverem a estratégia da coordenação vertical por meio de arrendamentos, parcerias e programas de fomento florestal. Neste estudo foram analisados os programas de fomento florestal na indústria de celulose, considerando as características de seus contratos, os incentivos e suas performances, com base na nova economia institucional, destacando-se a teoria dos contratos incompletos de longo prazo, com suporte na econômica dos custos de transação. Para a pesquisa utilizou-se no primeiro momento, a abordagem qualitativa da pesquisa exploratória e descritiva do estudo de casos múltiplos, por meio de entrevistas semi-estruturadas. No segundo momento, aplicou-se questionário semi-estruturado para realizar as coletas de dados. As análises de dados indicam que os programas de fomento florestal ocupam a segunda posição na matriz de suprimento de madeira para processamento da indústria de celulose, cuja participação tende a crescer. De modo geral, as análises indicam a tendência de substituição da integração vertical do suprimento de madeira, pela coordenação vertical por meio de contratos de longo prazo. A participação do fomento florestal e do mercado no suprimento de madeira para processamento vem aumentando. Dentre outras razões, a indústria de celulose procura reduzir os custos associados à imobilização em terras e o aumento da oferta de madeira para processamento. As conclusões evidenciam que a legislação ambiental não exerce influências em favor da opção pelo fomento florestal, mas confirmam a opção pelo mesmo para facilitar o acesso e disponibilidade eficiente a terras para cultivo florestal. Confirma-se a hipótese de adequação dos mecanismos de incentivos nos programas de fomento florestal, com modalidades diferentes, para atender a diferentes classes de produtores fomentados, principalmente de acordo com o porte de suas propriedades. Exceto o fomento de extensão, os demais programas de fomento florestal utilizam cláusula contratual de opção de compra da produção. As condições para fornecimento de mudas e insumos, os adiantamentos financeiros e à assistência técnica, são semelhantes em todos os programas de fomento. O fomento florestal tem limitações para adoção isolada por pequenas e médias empresas devido aos riscos de oportunismo dos fomentados ante à entrada de concorrentes. Sua estruturação é preferivelmente trilateral: os pequenos agricultores ou proprietários; as empresas consumidoras de madeira; o governo, que também envolve a sociedade.