Fundamentação filosófica dos direitos humanos a partir do diálogo entre a ética do discurso e a ética da libertação

• Autor(a) principal: Weyne, Bruno Cunha
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-14082020-142054/
• topic: Direitos humanos; Discourse Ethics; Ethics of Liberation; Ética da libertação; Ética do discurso; Fundamentação racional; Human rights; Rational foundation

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a necessidade, a possibilidade e os limites de uma fundamentação racional dos direitos humanos frente ao desafio da diversidade cultural, a partir do debate entre a ética do discurso de Karl-Otto Apel e a ética da libertação de Enrique Dussel no âmbito dos Seminários Internacionais do Programa de Diálogo Filosófico Norte-Sul (1989- 2002). A escolha dessas teorias se deu pelo fato de suas reflexões estabelecerem o diálogo entre as diversas tradições culturais sem abrir mão do caráter absoluto da ética, posicionando-se contra qualquer etnocentrismo. Quanto ao debate entre ambas, entende-se que ele contribuiu para uma confrontação teórica precisa e profunda que proporcionou uma reconstrução dos dois modelos e um verdadeiro diálogo entre culturas, onde os direitos humanos e sua fundamentação filosófica encontram um locus apropriado. O texto divide-se em quatro capítulos. No primeiro, defende-se a tese de que há, no contexto da atual sociedade multicultural, a necessidade de uma fundamentação racional suficiente da ideia e do conteúdo dos direitos humanos, que estabeleça a sua validade, a sua extensão e os seus limites, sob pena de serem esses direitos postos como forma arbitrária e autoritária de desrespeitar a soberania dos povos e a diversidade das culturas. Nessa oportunidade, mostra-se que, apesar dos seus méritos e contribuições para o problema, é impossível alcançar essa fundamentação à luz da filosofia kantiana e da hermenêutica alemã de Heidegger e Gadamer. No segundo e no terceiro capítulos, são explicitados respectivamente as arquitetônicas da ética do discurso de Apel e da ética da libertação de Dussel, apresentando-se, a partir disso, as suas fundamentações dos direitos humanos. No quarto capítulo, inicialmente, faz-se uma contextualização do debate entre a ética do discurso e a ética da libertação no âmbito do Programa de Diálogo Filosófico Norte-Sul, ocasião em que são expostos os principais eixos temáticos do debate e as posições defendidas por Apel e Dussel em cada encontro. Em seguida, expõem-se as principais críticas mútuas entre os dois modelos teóricos, a fim de evidenciar as suas vantagens e as suas desvantagens. Por último, à luz desse diálogo, busca-se sustentar uma articulação e uma correção mútuas entre as duas teorias e, com isso, uma possível contribuição para a fundamentação filosófica dos direitos humanos.