Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel: sujeição da renda da terra camponesa ao capital no Território de Identidade de Irecê - BA

• Autor(a) principal: Santos, José Antonio Lobo dos
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-27092012-123358/
• topic: Agricultura camponesa; Biodiesel; Biodiesel; Land income; Peasant agriculture; Política pública; Public policy; Renda da terra; Trabalho familiar; Work familiar

A pesquisa analisou as implicações do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no processo de subordinação da renda da terra camponesa no Território de Identidade de Irecê - BA. Para tanto, utilizamos técnicas de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas realizadas com os gestores locais do Programa, líderes sindicais, gestores de cooperativas, servidores técnicos administrativos de órgão públicos envolvidos, comerciantes atravessadores e camponeses produtores de mamona. Além das entrevistas, o estudo foi fundamentado em ampla análise bibliográfica e coleta de informações de dados secundários em instituições especializadas, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os resultados mostraram que há um complexo jogo de forças que surge na estrutura de políticas públicas orquestradas pelo Estado para possibilitar a criação de novas dinâmicas socioeconômicas no seio da produção de riquezas por meio do trabalho de famílias camponesas. Constatamos que o PNPB está criando possibilidades para que o capital se renove em processos antigos de expropriação direta e indireta de renda no momento em que organiza um mercado nacional de biocombustíveis embasado numa normatização de atividades que coloca o capital agroquímico-financeiro, os comerciantes e os camponeses em uma negociação produtiva no mercado capitalista. No Território em análise, verificamos que a relação entre o PNPB e os camponeses se dá de forma estreita, pois as famílias camponesas inseridas no Programa estão produzindo para uma gama de atravessadores, integrados por meio de redes de drenagem da renda da terra camponesa. Questões como a organização dos atravessadores, a territorialização de políticas públicas, a articulação do capital agroquímico-financeiro com entidades de classe, entre outras, apontam para uma expressiva mudança nas regras do jogo capitalista, pois, no Território, saiu de cena a monocultura do feijão, para permitir a entrada de um novo conjunto de ações calcadas na integração do grande capital com camponeses, entidades de classe e políticas públicas, em um diferente formato de expropriação de trabalho. O contato direto com camponeses, atravessadores, gestores públicos, associações de produtores e entidades de classe, a exemplo dos sindicatos rurais, nos revelou a existência de um novo conjunto de relações de poder que está se materializando em estratégias voltadas para a criação de uma formatação socioprodutiva que envolve diferentes segmentos sociais. Esses vão se articulando de forma aparentemente oportuna e igualitária, porém, na essência, se territorializam basicamente numa urdidura capitalista, extremamente excludente e desigual. No Território de Identidade de Irecê, visualizamos claramente os efeitos dessa conjuntura organizacional, formada por complexos pilares de sustentação da acumulação de riqueza, em contradição com a exploração do trabalho camponês.