O processo de institucionalização do Mercosul: a consolidação de uma nova arquitetura institucional para o Cone Sul

• Autor(a) principal: Alves, Roberley João Criniti
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06012023-160534/
• topic: Mercado Comum do Cone Sul; Not available

Esta Dissertação cuida do processo de integração do Cone Sul numa perspectiva institucional. Analisa como se dá a institucionalização do Mercosul, tendo em vista sua evolução - dinâmica e seus entraves políticos. Como para o Mercosul é estratégico alavancar a inserção nesses países no cenário internacional, passa a ser determinante a consolidação de uma arquitetura institucional, que impulsione o processo integrativo para um melhor aproveitamento da globalização. Considerando-se que o Mercosul prioriza a sua posição antes de qualquer projeto maior, como a ALCA, então precisa estruturar-se de forma definitiva, tendo as condições mínimas para concluir esse projeto, numa visão sistêmica e weberiana. Percebe-se que o Mercosul vem-se adequando a esse novo cenário mundial com a aquisição de outros paradigmas e estratégicas políticas, e modernizando-se de modo a buscar resultados à longo prazo. Um Tribunal de Justiça Supranacional é uma necessidade neste processo integrativo, e tal decisão apesar de adiada, parece inevitável no sentido de acompanhar o novo quadro de referências políticas e sociais, além de jurídicas no cenário internacional