Uso de álcool e delinquência juvenil na cidade de Ribeirão Preto

• Autor(a) principal: Gustavo D'Andrea
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://doi.org/10.11606/T.22.2016.tde-01022016-160226

A presente pesquisa tem como objetivo geral discutir o diálogo interdisciplinar entre Saúde Mental e Direito como hipótese de abordagem estatal em relação ao comportamento ofensivo grave de adolescentes habituados ao consumo de álcool. Os objetivos específicos são: a) verificar a existência ou inexistência de associação entre o uso de álcool e a gravidade do ato infracional praticado pelo participante; b) verificar se existe ou inexiste associação entre uso de álcool dos adolescentes ofensores e o de seus pais; aprofundar a análise do uso de álcool, para compreender pontos que possam contribuir na percepção dos hábitos alcoólicos do participante. Por ser uma pesquisa de cunho interdisciplinar, optou-se por uma abertura experimental a uma abordagem metodológica alternativa prática, sempre em diálogo com a base metodológica científica clássica, devendo ser entendida a metodologia clássica, aqui, como aquela em que o participante aparece como elemento passivo da pesquisa. A prática, no que se refere ao contexto desta pesquisa, se resume à observação do fenômeno da delinquência juvenil no cotidiano, sob o olhar crítico do jurista que segue carreira acadêmica interdisciplinar. Como recurso de estudo interdisciplinar, foi utilizada a técnica de \"epochè metódico\" proposta por De Wachter (1982). Os dados coletados referem-se a 480 participantes na cidade de Ribeirão Preto, registrados por ato infracional, sendo 458 participantes do sexo masculino e 22 participantes do sexo feminino. A coleta de dados foi realizada por meio de instrumento de coleta de dados elaborado pelo pesquisador e do questionário do Alcohol Use Disorders Identification Test-AUDIT. Os resultados demonstram que os pais influenciam os filhos no consumo frequente de álcool, e os amigos e parceiros amorosos influenciam no consumo de álcool em geral. Além disso, atos infracionais mais graves estão associados ao uso mais intenso de álcool. Com os dados adicionais sobre hábitos de álcool, verificamos que os participantes parecem ter preferências bem definidas e um consumo socializado, tanto em relação aos locais de consumo, quanto em relação às companhias. Existem, inclusive, tipos de bebidas relatadas como preferidas com maior frequência. Outros dados mostram que os adolescentes encontram-se, em grande proporção, em contato com situações ou comportamentos indicativos de maturidade (atividade sexual com parceiro fixo, relação conjugal, filhos, evasão escolar, direção de veículo automotor, comprar a própria bebida). Um dado que parece destoar desse quadro é alta proporção de participantes que não trabalham. No entanto, com a infração mais frequente é a de tráfico, talvez essa seja a fonte \"laborativa\" de dinheiro para parte dos participantes. Da análise dos resultados à luz da teoria, bem como da análise legislativa do sistema de justiça juvenil brasileiro, do exercício de \"epochè metódico\" e da reflexão sobre a interdisciplinaridade entre Direito e Saúde Mental, concluímos que a Saúde Mental pode ser apresentar como uma alternativa de abordagem estatal do adolescente ofensor usuário de álcool, direcionando a prática, operacionalizada pela enfermagem psiquiátrica, de ver o adolescente enquanto um indivíduo na sua integralidade, inaugurando uma nova perspectiva conceitual no sentido de inserir a bioética no plano de discussão jurídica a respeito da delinquência juvenil