Cidade&Saúde

• Autor(a) principal: Melo, José Arnaldo Fonseca de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-01072014-113510/
• topic: Community participation; Gentrificação; Gentrification; Intervenção urbana; Nova Luz project; Participação comunitária; Planejamento territorial urbano; Projeto Nova Luz; Saneamento urbano; São Paulo (SP); Urban intervention; Urban land planning; Urban sanitation

A tese apresenta e analisa os conteúdos programáticos e a trajetória administrativa, entre 2005 e 2013, do projeto urbanístico Nova Luz, elaborado pela Prefeitura Municipal de São Paulo para o antigo bairro de Santa Ifigênia, localizado no centro da cidade. Duas hipóteses principais e complementares são aqui verificadas. A primeira insere o projeto na tradição das intervenções saneadoras e embelezadoras do urbanismo moderno, tipificadas pelas intervenções de Haussmann na Paris da segunda metade do século XIX ou no Rio de Janeiro e em São Paulo no início do XX, supondo que, tal como nesses paradigmas, o aprimoramento físico do local combinar-­-se-­-ia com a expulsão dos antigos moradores pobres em favor da valorização imobiliária e de usos elitistas do patrimônio arquitetônico da região. O saneamento físico, neste caso, implicaria doença social e degradação em outras partes da cidade. A segunda hipótese leva em conta diferenças significativas nos contextos histórico e social dos dois períodos tratados, exigindo o exame de alternativas que considerem o momento atual, ou seja, as relações entre sociedade civil e Estado no Brasil, a situação da gestão pública urbana após a Constituinte de 1988 e, particularmente, as formas de participação popular em projetos públicos constatadas na cidade de São Paulo nos últimos anos. Assim, as condições atuais da legislação sobre planejamento urbano, suas relações com políticas neoliberais aplicadas às cidades e a fiscalização pela população no encaminhamento do Nova Luz estariam impedindo o desfecho do projeto e as consequências esperadas pela primeira hipótese. A tese defende que o conceito de salubridade aplicado sob a rubrica de modernização já não encontra o mesmo apoio e terreno limpo do passado. Vitórias palpáveis de organização popular contra o Nova Luz fazem crer que o direito à cidade não mais constitui um ideal inalcançável para as classes populares no Brasil, ou pelo menos em sua maior metrópole. Nesse sentido, o conceito de saúde é ampliado para saúde política, pela maior participação e conquista de direitos às condições urbanas de vida digna pelo conjunto da população.