Parâmetros teóricos e normativos para o enfrentamento à violência contra as mulheres na Universidade de São Paulo

• Autor(a) principal: Maito, Deíse Camargo
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-162442/
• topic: direitos humanos das mulheres; universidade; University; Violence against women; violência contra mulheres; Women´s Human Rights

O estudo surge de reflexões e diálogos com grupos formados na Universidade de São Paulo que reivindicam da instituição uma resposta às violências contra as mulheres ocorridas em seus contextos. Essa reivindicação surgiu porque a universidade, ao não enfrentar essa violência, praticou violência institucional contra as mulheres nos termos dos tratados internacionais de direitos humanos das mulheres que o Brasil é signatário. Assim, em contato com esses grupos, o objetivo do trabalho é a propositura de formas institucionais e parâmetros normativo-dogmáticos para o enfrentamento da violência contra as mulheres na universidade, enfatizando a responsabilidade jurídica das instituições de ensino superior no enfrentamento desse problema. Pela centralidade desses grupos na reivindicação normativa, fizemos o acompanhamento do processo de construção de agenda e políticas desses grupos para o enfrentamento da violência contra as mulheres nas universidades brasileiras. Esse enfrentamento existe há mais tempo em outros países, como Estados Unidos, países europeus e latino-americanos. Desta forma, para compreender as características desse tipo de violência e as respostas já delineadas pelas universidades desses países, realizamos uma revisão bibliográfica sobre a violência contra mulheres em contexto universitário. Procuramos também entender a violência contra mulheres sob a perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional sobre direitos humanos das mulheres. Dentro desta perspectiva, buscamos compreender as dificuldades do enfrentamento institucional da violência contra as mulheres, para evitar essas dificuldades e, incorporando as críticas feitas ao enfrentamento institucional da violência, ser um novo mecanismo de enfrentamento à violência contra as mulheres a fim de promover seus direitos humanos, dentre eles, o direito a viver uma vida livre de violência.