Corrente e contrato: A escravidão colonial segundo a crítica da forma jurídica

• Autor(a) principal: Pinto, Pedro Luiz de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-11102022-085938/
• topic: "Legal form"; Althusser; Capitalismo; Colonialismo; Colonization; Escravidão; Evegni Pachukanis; Filosofia do Direito; Gorender; Historiografia; Jacob Gorender; Louis Althusser; Marxism; Marxismo; Pachukanis; Slavery; Story

Esta tese tem o objetivo de discutir o tema da escravidão colonial com base no método marxista. Para tanto usa-se a crítica da forma jurídica pachukaniana como diretriz metodológica de investigação. Segundo os pressupostos dessa teoria, o direito é uma forma exclusivamente determinada pela relação do capital, pois garante a subjetividade autônoma na relação de equivalência. Somente na sociedade burguesa o sujeito de direito, núcleo da forma jurídica, pode alcançar sua plena determinação de liberdade e igualdade contratual. Assim, o escravo, ao não sustentar essas categorias, torna-se incompatível com o direito e o processo de valorização do valor. Portanto a sociedade escravagista se torna incompatível com o processo produtivo capitalista. Essa análise possibilita a aproximação da crítica da forma jurídica da teoria do modo de produção escravista colonial de Jacob Gorender. Essas reflexões também permitem uma perspectiva histórica da formação do modo de produção capitalista nas colônias e dos próprios conceitos da crítica da forma jurídica, pela consolidação da liberdade moderna de venda da força de trabalho em oposição a escravidão colonial.