Evolução dos casos de antropologia forense no Centro de Medicina Legal (CEMEL) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP de 1999 a 2010

• Autor(a) principal: Francisco, Raffaela Arrabaça
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17143/tde-06062012-134805/
• topic: Antropologia Forense; Bones; Canavial; Forensic Anthropology; Forensic Medicine; Homicídio; Human Identification; Identificação Humana; Medicina Legal; Murder; Ossadas; Sugar Cane Fields

A Antropologia Forense é uma área de conhecimento que aplica os métodos da antropologia física e da arqueologia para coleta e análise de evidências legais, buscando estabelecer a identidade de um ser humano. O Centro de Medicina Legal (CEMEL) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP/USP) possui um Laboratório de Antropologia Forense (LAF), criado em 2005, em um projeto de parceria com a University of Sheffield (UK) e financiado pelo British Foreign and Commonwealth Office Global Opportunities Fund. Durante esse projeto, foi elaborado um protocolo para análise de ossadas com uma estrutura científica atualizada, aplicável ao contexto social brasileiro. Durante esses doze anos ocorreu uma aparente modificação das características dos casos encaminhados ao LAF/CEMEL, o que levou à necessidade de uma análise detalhada e comparativa dos casos. A proposta deste trabalho foi de evidenciar a evolução histórica dos casos de análise antropológica forense no LAF/CEMEL. Na primeira etapa foram analisados os casos acumulados de 1999 a 2004, na segunda etapa foram analisados os casos de 2005 a 2010, totalizando doze anos; por fim, foi realizado o estudo de acordo com a causa jurídica da morte, comparando os casos encaminhados ao LAF/CEMEL com os casos totais de morte por causa externa para Ribeirão Preto e região. Com base nos relatórios de Antropologia Forense (REAFs), as características antropológicas predominantes das ossadas analisadas no LAF/CEMEL foram: indivíduos do sexo masculino, caucasianos, com uma faixa etária média de 37 anos (1999 a 2004) e 35 anos (2005 a 2010); uma média de estatura de 1,68 metros (1999 a 2004) e 1,70 metros (2005 a 2010); destreza manual não determinada (1999 a 2004) e destros (2005 a 2010); com elementos odontológicos informativos; com achados patológicos (1999 a 2004) e achados patológicos ausentes (2005 a 2010); sem roupas e/ou pertences (1999 a 2004) e com roupas e/ou pertences (2005 a 2010). Foi verificado que os parâmetros (oito) analisados para a identificação de um indivíduo através do exame antropológico aumentou de 65% (1999 a 2004) para 93% (2005 a 2010). Conclui-se que a atuação constante na análise antropológica de ossadas tem levado a uma melhor qualidade dos dados obtidos e maiores chances de identificação individual, cumprindo seu papel científico e social. Foi realizado um estudo para verificar a relação existente entre as mortes por causa externa (especificando homicídios) ocorridos nas últimas décadas em Ribeirão Preto e região e os casos de ossadas encaminhadas ao LAF/CEMEL. Os homicídios reduziram de 34 para 7 casos por 100 mil habitantes/ano. Contudo, o número médio de ossadas encaminhadas ao LAF/CEMEL se manteve em um mesmo padrão no decorrer desses doze anos, evidenciando que não há relação entre o número de homicídios ocorridos em Ribeirão Preto e região com o número de ossadas encaminhadas ao LAF/CEMEL com diagnóstico de morte por causa externa. Estima-se que os casos de ossadas encaminhadas ao LAF/CEMEL estejam ligados com maior probabilidade aos crimes de execução e ocultação de cadáver nos canaviais de Ribeirão Preto e região.