Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil

• Autor(a) principal: Felipe Guilmo Lourenço
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://doi.org/10.11606/D.55.2019.tde-27082019-160054

Neste trabalho apresentamos dois modelos de otimização e um método heurístico de solução para tratar um problema de comprovação fiscal em exportações de commodities no Brasil. Dos modelos de otimização, um foi desenvolvido baseado no Problema de Dimensionamento de Lotes e outro no Problema da Mochila. O governo brasileiro estimula as exportações no país através de alguns benefícios fiscais, alguns desses, sendo possíveis através da comprovação fiscal das exportações de mercadorias acompanhadas de notas fiscais de tipo de operação de fim específico para a exportação. Os benefícios deixam de ser concedidos a partir da perda do prazo da comprovação fiscal da nota fiscal, que é realizado utilizando a Declaração Única de Exportação (DU-E). Cada nota fiscal possui uma data de emissão, dias de isenção fiscal, o percentual da alíquota de ICMS cobrado dependendo do estado emissor, os itens e suas quantidades. As decisões visam estabelecer as combinações de quais notas fiscais devem ser comprovadas em cada embarque de produtos para o mercado exterior, obedecendo às suas datas de isenção de modo a minimizar os impostos pagos devido aos vencimentos dos prazos de despachos das notas. Os resultados obtidos por meio do modelo matemático mostram que a política otimizada de embarque dos produtos das notas fiscais apresenta uma redução dos custos em aproximadamente 39% em determinadas situações.