Uma investigação qualitativa sobre a concentração de mercado na saúde suplementar no Brasil

• Autor(a) principal: Mazzoni, João Fernando Rossi
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-23112022-102313/
• topic: Economic regulation; Health insurance companies; Operadoras de planos de saúde; Private healthcare; Regulação econômica; Saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a autarquia responsável pela regulação da saúde suplementar no Brasil, ditando normas e diretrizes, além de realizar o controle e a fiscalização dos serviços privados de saúde. Observou-se, analisando a série histórica disponível na base de dados da ANS que cobre o período a partir de 2000, no qual há a atuação efetiva da Agência, uma tendência de aumento no número agregado de pessoas cobertas por algum tipo de plano de saúde (individual, coletivo ou coletivo-empresarial), ao mesmo tempo em que se observou uma queda na quantidade de operadoras oferecendo esse serviço. De acordo com a literatura econômica, esse arranjo no setor de saúde suplementar mostra indícios de uma tendência à concentração de mercado no setor, ou seja, poucas operadoras atendendo grande parte da demanda total. Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo analisar fatores que levaram o setor a adquirir essa tendência. Inicialmente foi feita uma revisão bibliográfica a respeito de fundamentos econômicos da teoria da regulação e como ela se aplica nos mercados. Em seguida, foram analisadas mudanças na estrutura regulatória do setor, desde a criação da ANS, e as consequências dessas mudanças na contratação de serviços de saúde suplementar, inclusive as mudanças regulatórias ocorridas durante a pandemia do COVID-19. Para corroborar essas mudanças, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com cinco pessoas, entre elas atuantes no mercado de operadoras de planos de saúde, na Agência Nacional de Saúde Suplementar e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Foi constatado que a Agência, através de resoluções normativas e exigências regulatórias, tem dificultado a manutenção de empresas de pequeno porte no setor, fazendo com que apenas grupos consolidados com considerável margem de solvência consigam operar nesse setor.