Ergonomia da atividade na perícia de situação de trabalho na justiça do trabalho brasileira.

• Autor(a) principal: Maciel, Daniele Pimentel
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3136/tde-08032024-100014/
• topic: Direito ao trabalho; Ergonomia; Ergonomics; Medicina ocupacional; Occupational medicine; Right to work

Nos processos judicias que tramitam na justiça do trabalho brasileira, a ergonomia é utilizada para a avaliação de situação de trabalho envolvendo principalmente ações relacionadas a adoecimentos osteomusculares. A ergonomia aplicada ao campo de atuação pericial é condicionada pelo contexto próprio do direito do trabalho e da medicina do trabalho, que condicionam a ação ergonômica. Em contexto pericial, a ergonomia é essencialmente instrumentalizada para a verificação da existência de nexo causal entre o adoecimento e o ambiente de trabalho. A aplicação da ergonomia sob essa ótica é reducionista diante da complexidade do trabalhar. A ergonomia da atividade, por ser uma disciplina interdisciplinar e ter como objeto de estudo o trabalho em situação concreta, com entendimento de que todo trabalho é contextualizado, permitiria uma abordagem mais abrangente do trabalho e dos determinantes do adoecimento. Entretanto, esses pressupostos teóricos e de ação se encontram inseridos na dinâmica do processo judicial e suas condicionantes. Diante disso, qual a contribuição da ergonomia da atividade para a atividade pericial? Quais as dificuldades e estratégias adotadas pelos peritos de ergonomia para contornar os constrangimentos à ação ergonômica da situação pericial? Para isso foi realizado uma pesquisa qualitativa utilizando entrevistas semi-estruturadas com peritos judiciais com formação em ergonomia e atuantes em diferentes varas de trabalhos. O resultado dessa pesquisa revelou que a ação ergonômica em atividade pericial é direcionada aos aspectos visíveis do trabalho, com dificuldade para análise de variabilidade e com demanda pré-determinada e direcionada ao segmento do corpo atingido pela doença. Há uma dificuldade e, no limite, um impedimento para avaliação dos aspectos vinculados à organização do trabalho decorrente tanto da atividade pericial como de conhecimento sobre o tema. O trabalho do perito é individualizado, com dinâmica de reconhecimento mais instrumental e com forte constrangimento temporal. Esses resultados levam a reflexões sobre a atuação da ergonomia da atividade no campo pericial, porém a utilização de seus pressupostos possibilitaria a ampliação do olhar sobre o adoecimento dos trabalhadores.