Pais que requerem a guarda de filhos: contribuições da psicanálise Freud-Lacaniana

• Autor(a) principal: Cruz, Fernanda Leão
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-12122019-112636/
• topic: Children custody; Guarda de filhos; Maternidade; Maternity; Paternidade; Paternity; Psicanálise; Psychoanalysis

Atualmente, chama a atenção o elevado número de casos em que o pai ingressa como requerente na justiça, solicitando a guarda ou demandando maior participação na vida dos filhos. Não obstante o advento da Guarda Compartilhada (2014) que versa sobre a obrigatoriedade de sua aplicação (quando não houver acordo entre os pais), a criança continua residindo em um dos lares, sendo determinado, pelo juiz, o período de convivência com o(a) genitor(a) com o qual não reside. Sobretudo em casos altamente litigiosos (em que há grande conflito) muitas vezes o juiz determina auxílio de outros profissionais, como psicólogos e assistentes sociais, a fim de subsidiar a sua decisão. Na perícia psicológica é requisitado do profissional um posicionamento claro acerca de qual dos genitores reuniriam melhores condições de assumir a guarda fática do filho. Questiona-se, entretanto, se existem critérios científicos e imparciais que fundamentariam um parecer desse tipo. O que se observa, na prática, é a influência de preconcepções de ordem moral e pessoal do próprio perito, quando ele toma como base modelos de paternidade e maternidade que considera como verdadeiros e atemporais, deixando de levar em conta que tais modelos são socialmente construídos. Através da presente pesquisa, procurou-se oferecer um lugar de escuta aos pais que requerem a guarda, para que dissessem de si mesmos e do seu pleito. Pretendeu-se, com isso, contribuir para uma avaliação menos contaminada por conceitos pré-estabelecidos, e disposta a acolher o novo. Através dos conceitos psicanalíticos de função materna e função paterna, pôde-se chegar a uma compreensão desses pais que vai além do que é socialmente determinado como função de cada genitor, trazendo contribuição ao tema em questão, além de certa fundamentação teórica aos profissionais que lidam diariamente com esta demanda