O acesso na rede pública de saúde no município de Ijuí/RS: um cenário de controvérsias

• Autor(a) principal: Weiller, Teresinha Heck
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-19122008-162123/
• topic: Acesso a serviços de saúde; Atenção Básica; Basic Attention; Health services access; Health system; Sistema de saúde

O objetivo deste estudo é compreender a organização da regulação do acesso dos usuários à rede pública de saúde em um município do interior do Estado do Rio Grande do Sul, descrever a conformação da rede de atenção à saúde e analisar o acesso dos usuários na Atenção Básica e de Média Complexidade. O quadro teórico do acesso e regulação da atenção de saúde foi escolhido para subsidiar a análise do acesso na rede de atenção de saúde em Ijuí/RS. O fundamento empírico foi construído a partir de entrevistas gravadas com gestores, prestadores de serviços e um representante dos usuários, totalizando dez entrevistas, bem como a realização de focal com usuários da rede de atenção pública. Juntamente às entrevistas e grupo focal foi realizado estudo sobre o perfil dos usuários da rede pública de saúde que acessaram os serviços do Pronto-Socorro local, complementado por observações realizadas nas UCS, ESF e PS/HCI. A partir da abordagem qualitativa, apoiada na análise temática, o material empírico foi interpretado e discutido. Identificamos quatro categorias empíricas: a) rede no espaço local; b) acesso na atenção básica as várias portas de entrada; c) organização do acesso à Média Complexidade; e d) relações conflituosas na rede de atenção. A análise permitiu compreender a organização do acesso dos usuários da rede pública de saúde de Ijuí/RS aos serviços de Atenção Básica e de Média Complexidade. Verificamos na Atenção Básica a existência de fragilidades e dificuldades para receber os serviços, uma vez que, na grande maioria das UCS e ESF, o critério de acesso é definido a partir da disponibilidade de atendimento por número pré-fixado de fichas. Observou-se que a grande maioria dos usuários procura as unidades básicas para obter consultas médicas, estrangulando o acesso nas múltiplas portas de entrada ao mesmo tempo em que atrela a organização dos processos de trabalhos dos demais profissionais ao médico, limitando o potencial presente nesses espaços. Com relação ao acesso dos usuários à Média Complexidade ambulatorial e hospitalar, encontra-se no cenário local a mediação de um prestador privado que assume a intermediação deste nível de organização do sistema de saúde. Foram identificadas fragilidades nos instrumentos e mecanismos de regulação do acesso dos usuários, fato que contribui para a legitimação de uma prática local denominada de tarifa social, que representa o copagamento do usuário da rede pública de saúde para obter os serviços de forma mais ágil e diferenciada. O cenário revela diferentes interesses, o que gera conflitos entre gestores, prestadores e usuários, revelando a fragilidade da rede de atenção pública de saúde de Ijuí/RS. O estudo aponta a possibilidade de organizar o acesso dos usuários aos serviços públicos de saúde a partir de uma rede que tenha capacidade para acolher as demandas de todos os seus usuários.