As paisagens de Canaã dos Carajás (PA): análise e evolução da paisagem na fronteira agropecuária e minerária

• Autor(a) principal: Amaral, Anderson Vasconcellos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-01062021-203126/
• topic: Amazon; Amazônia; Canaã dos Carajás; Canaã dos Carajás; Ecologia da Paisagem; Estradas; Fragmentação Florestal; Fragmentation; Infraestrutura viária; Institucionalização; Institutionalization; Landscape Ecology; Mineração; Mining; Remote Sensing; Road infrastructure; Roads; Sensoriamento Remoto

A pesquisa analisa a transformação da paisagem do município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará, no período de 1984 a 2019, considerando a expansão e a tipologia viária com as transformações de uso e de cobertura da terra. Referenciados nos conceitos de fronteira no contexto da Amazônia Legal, de driver viário e fragmentação da paisagem pela Ecologia da Paisagem e o conceito de arena pela Nova Economia Institucional, foram conduzidos três estudos quantitativos e um qualitativo sobre o município, que teve suas principais transformações territoriais impulsionadas pela agropecuária e pela mineração, em especial as atividades mineradoras de Sossego e S11D, esta última considerada a maior infraestrutura de mineração de ferro do mundo. Compõem a metodologia quantitativa: a análise dos dados de uso e cobertura da terra gerados pelo Projeto Mapbiomas, a aplicação de modelagem de mistura espectral sobre as imagens Landsat 5 e 8 para obtenção dos dados de Substrato, Vegetação e Matéria Escura (SVD) e a digitalização de instalação da infraestrutura viária por cada período. As rodovias foram analisadas com base no padrão da arquitetura viária conhecida e, somadas às outras formas viárias, foram classificadas em duas categorias: estruturantes e derivadas. A análise qualitativa da arena minerária foi feita com base na análise da Compensação Financeira pela Extração de Recursos Minerais (CFEM), nas principais leis e decretos incidentes ao município e sua região e na análise de conteúdo sobre documentos como o desenho de conservação da criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos (PNCF), o Plano de Manejo do PNCF, o Plano Diretor Municipal, o Programa de Regularização Fundiária Municipal e outros. Os dados cruzados da expansão viária e desmatamento mensurado pelo Mapbiomas indicam que, para cada 1 km de via aberta no período, foram desmatados 1,4 ha de floresta. Dois dos seis padrões viários de referência foram encontrados: o padrão radial (urbano) e o padrão retangular (agropecuária comercial). Os fragmentos de vegetação mensurados pela análise de mistura espectral indicam recomposição da vegetação nas áreas protegidas e nas destinadas à compensação ambiental, além de maiores perdas de vegetação na área urbana e de pecuária e menores nas áreas que são anteriores à emancipação municipal e que se destinaram a Projetos de Assentamento pelo Centro de Desenvolvimento Regional (CEDERE). A combinação temporal das imagens geradas pela análise de mistura espectral indicou três importantes momentos de alteração da fronteira, inclusive um movimento de recuo ou tensionamento devido à atividade minerária. Na arena minerária, Canaã dos Carajás figura entre os maiores contribuidores da CFEM e tem mobilizado sistematicamente recursos para a organização do território e para a melhoria dos indicadores socioeconômicos. A Companhia Vale tem seus interesses minerários garantidos por regras formais sistematicamente implementadas que se somam à mobilização de seus inovadores recursos tecnológicos extrativos, de pesquisa e de ampliação de infraestrutura e alcance de influência territorial. A recorrência de garimpos ilegais no município, e seus respectivos passivos ambientais de caráter insustentável, indicam a institucionalização de uma prática que envolve diferentes atores da arena.