Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marzagão, Newton Coca Bastos
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-124420/
Resumo: Desde que o mundo é mundo, a sociedade experimenta um contínuo e ininterrupto processo de transformação: os costumes mudam, as crenças se alteram, os indivíduos passam a ter diferentes necessidades e a nutrir novos anseios. A globalização, a massificação das relações, o consumismo exacerbado e o dinamismo comercial imposto pela evolução tecnológica ditaram o rumo da evolução social, cultural, política e econômica verificadas nos países ocidentais nas últimas décadas do século passado e início do presente. Os litígios que florescem em uma sociedade com tais características são diferentes das disputas de vinte, trinta anos atrás: o jurisdicionado precisa de uma resposta mais efetiva, mais consentânea com essa realidade complexa e veloz; ele precisa de uma prestação jurisdicional mais eficiente. Partindo dessa constatação, o presente estudo se propõe a analisar como a agregação do vetor eficiência à atividade-fim do magistrado pode contribuir para uma melhor prestação jurisdicional nos processos de natureza cível aqui no Brasil. Após termos situado o tema na perspectiva histórica (capítulo 1) e examinado os fatores sociais, políticos e econômicos que levaram os jurisdicionados a clamar por um magistrado eficiente (capítulo 2), esquadrinharemos o instituto definindo sua natureza, conceituando-o, apartando-o de fenômenos afins e discorrendo em que medida a eficiência pode contribuir para minorar a crise que afeta o Judiciário (capítulo 3). A seguir, nos debruçaremos sobre as ferramentas colocadas à disposição do juiz pelo Código de Processo Civil para que ele possa atingir a máxima eficiência (capítulo 4), encerrando este trabalho com nossas conclusões (capítulo 5).
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