Estado, habitação e autogestão: estudo exploratório da autogestão habitacional na cidade de São Paulo

• Autor(a) principal: Meyer, Guilherme da Costa
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-22012020-132704/
• topic: Autogestão; Habitação; Housing; Movimentos sociais; Políticas públicas; Public policy; Self-management; Social movements; Urbanização; Urbanization

O principal objetivo desta pesquisa foi analisar os conflitos e contradições no campo da autogestão habitacional na cidade de São Paulo, visando compreender os avanços, potencialidades e obstáculos à sua plena difusão. Além disso, tivemos como objetivo identificar as organizações sociais produtoras de empreendimentos habitacionais por autogestão e como começam a alterar as bases do conflito urbano na cidade de São Paulo (transformando nesse campo de luta, concomitantemente, seus projetos e ação política). O método de pesquisa consistiu, basicamente, em realizar um levantamento das contribuições teóricas de diferentes campos disciplinares sobre as experiências de autogestão habitacional, visando uma abordagem interdisciplinar. Nesse sentido, buscamos complementar a perspectiva da arquitetura e da geografia urbana crítica (baseada na teoria marxista do valor e na leitura de Henri Lefebvre) sobre o processo de produção e valorização do espaço urbano, com a abordagem da antropologia urbana, levantando análises etnográficas sobre as experiências de autogestão habitacional e, mais especificamente, aquelas que se desenvolveram no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Além disso, situamos a análise das experiências de autogestão habitacional e da produção social do espaço no âmbito de um debate mais amplo sobre os sentidos da emancipação e a crítica ao pensamento eurocêntrico de modernidade (baseada na perspectiva do pensamento decolonial). Observou-se que muitos programas foram exitosos por não tocarem em um conflito central: a propriedade privada da terra, ou seja, não afetaram os interesses do mercado da construção civil e do setor imobiliário. Nesse sentido, apesar das demandas, do ponto de vista ideológico, serem potencialmente disruptivas (propriedade da terra para os mais pobres; empreendimento subsidiado pelo Estado e não por meio de empréstimo no mercado financeiro; construção autogestionária; e a propriedade coletiva, que ainda não foi conquistada, mas segue como demanda), os programas de habitação autogestionários se tornaram uma política pública residual e de pouca visibilidade. Desde os anos 1990, os programas públicos estaduais e municipais de São Paulo, assim como os programas federais, a partir dos anos 2000, vêm reforçando o papel dos movimentos sociais como empreendedores sociais, isentando o Estado da responsabilidade pública pelo atendimento habitacional