Cogestão adaptativa e capital social na gestão de unidades de conservação integrais brasileiras com comunidades - o estudo de caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso e da comunidade do Marujá

• Autor(a) principal: Dilascio, Karla Sessin
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-19012015-161740/
• topic: adaptive co-management; Capital Social.; Cogestão Adaptativa; Gestão de Unidades de Conservação; Marujá community.; protect areas management; social capital

A ideia de conservar áreas de renomada beleza natural contribuiu para a criação de várias áreas protegidas no Mundo. No Brasil, essas áreas são denominadas as Unidades de Conservação (UC). Muitas delas estão ameaçadas quanto a seu papel básico de proteção/conservação da biodiversidade. Isso acontece graças a diversos fatores: falta de recursos financeiros e humanos, regularização fundiária incompleta, presença de atividades humanas conflitantes dentro e no entorno dos territórios das UC, problemas de gestão, entre outros. No estado de São Paulo, grande parte das UC integrais possuem moradores e comunidades tradicionais em seus territórios. No entanto, ainda é pequena a participação dessas populações nos processos decisórios de gestão de UC. O caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC) se destaca pela diferença quanto às opções de gestão. Além do fato de que seu plano de manejo foi elaborado conjuntamente com as comunidades residentes no Parque, essas participaram ativamente das reuniões do Conselho Consultivo (CC), arena social de discussão e negociação sobre as regras de gestão do Parque. Nesse processo a comunidade do Marujá se destaca, dentre todas as comunidades do PEIC, por apresentar uma Associação de Moradores que é participante do CC. Durante dez anos (1998-2008) o PEIC e a comunidade do Marujá construíram um modelo de resolução de conflitos, principalmente ligado a problemas com o turismo no Parque. No entanto, ainda não estão claras quais foram as opções de gestão escolhidas para a obtenção destes resultados. Portanto, esta dissertação analisou como se pode traduzir o resultado exitoso de uma UC com comunidades, como o PEIC, em um modelo de gestão? Constatou-se que o PEIC seguiu como modelo a cogestão adaptativa, caracterizado pela possibilidade de complementaridade entre Estado e sociedade civil. No caso do PEIC, a cogestão adaptativa gerou um padrão de governança, corroborado pelo reconhecimento da importância histórica das comunidades tradicionais do Parque, na proteção e gestão, dos recursos naturais de uso comum da UC. Além disso, esse modelo auxiliou a gestão da UC a lidar com a polissemia de seu sistema socioecológico. Além de demonstrar a importância de se promover o estreitamento do capital social, para a resolução de conflitos relativos ao sistema socioecológico da UC.