Legislação, modelos e formas urbanas: São Paulo 72/92

• Autor(a) principal: Giaquinto, Paulo Ricardo
• Data de Publicação: 1995
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-25102022-103807/
• topic: Direito urbanístico; Not available; Planejamento territorial regional

São Paulo é uma cidade que, desde a segunda metade do Século XIX tem sido alvo de uma coleção de leis, decretos, decretos-lei e atos de cunho urbanístico, tentando regular e \"ordenar\" seu crescimento, provocando alterações nas formas urbanas, quer seja pela obediência aos seus dipositivos ou não. A medida que o seu parque industrial ia se ampliando e os \"problemas\" decorrentes, tais como, adensamento, congestionamento e aumento da população operária, iam se agravando, os instrumentos urbanísticos também iam se avolumando e entre eles a legislação. Esse processo se acelerou mais rapidamente a partir de 1950, chegando ao seu apogeu no final dos anos 60 e nada mais coerente que nesse momento fossem formulados instrumentos urbanísticos pretensamente mais elaborados e eficazes, o que correspondeu para legislação, no zoneamento. Como, tanto os estratos mais influentes da sociedade como o mercado imobiliário que os atende tentam obedecer essa legislação visando ter garantias no que tange aos seus direitos de propriedade e de consumidor, a legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo acabou por provocar uma série de alterações nas formas urbanas. A identificação destes modelos urbanísticos da legislação vigente entre 1972 e 1992 e destas alterações das formas urbanas decorrentes, observadas dentro do contexto em que ocorreram, consiste no objetivo da dissertação.