Salário mínimo, desigualdade e informalidade

• Autor(a) principal: Komatsu, Bruno Kawaoka
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-26032014-194017/
• topic: Desigualdade de renda; Econometria; Econometrics; Income inequality; Informal work; Minimum wage; Salário mínimo; Trabalho informal

O mercado de trabalho brasileiro tem apresentado nos últimos anos tendências que chamam a atenção e que suscitam questões diversas do ponto de vista da literatura econômica. A partir de 2004, aliada à redução da taxa de desemprego (que cai à metade em menos de uma década), o salário mínimo apresenta crescimento real de quase dois terços do seu valor, a desigualdade salarial é sensivelmente reduzida, ao mesmo tempo em que a taxa de formalidade alcança níveis muito elevados. A partir desse pano de fundo, o presente trabalho pretende examinar duas questões centrais. A primeira delas seria sobre os efeitos do aumento do salário mínimo sobre a desigualdade salarial. Utilizamos uma metodologia de densidades contrafactuais com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de 2004 e 2011 para avaliar os efeitos da variação do salário mínimo, do aumento da formalização, das características pessoais e das condições de oferta e demanda do mercado de trabalho sobre as mudanças das densidades salariais. Como resultados anteriores da literatura, as estimativas indicam que o primeiro fator exerce efeitos expressivos no sentido de reduzir a dispersão salarial da densidade como um todo e em especial na calda inferior. Eles são robustos à inversão da ordem de decomposição e se mantêm relevantes entre as mulheres. Os efeitos da formalização se mantêm com a inversão da ordem somente entre os homens e são maiores, nesse caso, do que aqueles do salário mínimo. A segunda questão seria sobre a origem dos fluxos que alimentaram o crescente setor formal do mercado de trabalho. Utilizamos um modelo de escolha discreta para examinar os fatores determinantes das transições para postos de trabalho formais, novamente com dados da PME, entre 2002 e 2010. A probabilidade de transição à formalidade aumentou a partir das cinco posições iniciais consideradas, especialmente a partir da desocupação, enquanto que os fluxos de saída da formalidade em direção à desocupação e à informalidade se reduziram. As estimativas indicam que homens, com maior escolaridade, mais jovens e com menor tempo na situação apresentaram maiores chances de formalização. Estatísticas adicionais mostram que os serviços foram o setor que mais contratou os que entraram nos novos empregos formais, e que a maior parcela desses era de trabalhadores anteriormente formais. Além disso, entre os novos empregados formais, os que eram anteriormente inativos ou desocupados apresentaram os menores salários, o que provavelmente se relaciona com fatores não observáveis.