Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Renata Gomes da
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/
Resumo: O trabalho aborda como se dão as relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação, realizando um histórico do federalismo no Brasil, das políticas habitacionais e descrevendo o papel de cada ator, analisando de maneira específica o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Conclui-se que o modelo do sistema, já centralizado, foi subjugado pelo Programa Minha Casa Minha Vida e pelo Programa de Aceleração do Crescimento, impedindo precocemente o desenvolvimento de uma estrutura que declarava buscar a coordenação das políticas e o planejamento com participação popular, substituída por outra que estimula a renúncia fiscal, a alteração pontual da legislação urbanística e a doação de imóveis pelos entes federados. O modelo de política habitacional federal atual prioriza o financiamento e a construção, desestimulando o desenvolvimento de políticas urbanas e políticas habitacionais alternativas locais, prejudicando o acesso universal à moradia e à cidade.
id USP_aed1f9d8a9a235cf353b00c0df709951
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-20022015-074238
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse socialRelationships among federal entities in the public housing policy: an analysis of the National System of Social HousingFederalismFederalismoHousingPolíticas públicasPublic policySistema financeiro da habitaçãoO trabalho aborda como se dão as relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação, realizando um histórico do federalismo no Brasil, das políticas habitacionais e descrevendo o papel de cada ator, analisando de maneira específica o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Conclui-se que o modelo do sistema, já centralizado, foi subjugado pelo Programa Minha Casa Minha Vida e pelo Programa de Aceleração do Crescimento, impedindo precocemente o desenvolvimento de uma estrutura que declarava buscar a coordenação das políticas e o planejamento com participação popular, substituída por outra que estimula a renúncia fiscal, a alteração pontual da legislação urbanística e a doação de imóveis pelos entes federados. O modelo de política habitacional federal atual prioriza o financiamento e a construção, desestimulando o desenvolvimento de políticas urbanas e políticas habitacionais alternativas locais, prejudicando o acesso universal à moradia e à cidade.This dissertation discusses the relations between the Municipalities, the States and the Union in public housing policies in Brazil. It develops a history of federalism and of housing policies in Brazil, and describes the role of each actor. It specifically analyzes the Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (National System of Social Housing). It concludes that an already centralized System has been subdued by the Programa Minha Casa Minha Vida (\"\'My House, My Life\' Program\") and the Programa de Aceleração do Crescimento (Development Acceleration Program), and therefore, the development of a structure that aimed at the coordination of policies and at the popular participation in their planning has prematurely prevented. In its place, there is another structure that stimulates tax waiver, a few changes in urbanistic legislation, and donation of real state by the federal entities. The current model of federal housing policy prioritizes funding and construction, discouraging the development of urban policies and alternative local housing policies, and so is detrimental to universal access to housing and to the city.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPAlmeida, Fernando Dias Menezes deSilva, Renata Gomes da2014-06-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2016-07-28T16:11:56Zoai:teses.usp.br:tde-20022015-074238Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212016-07-28T16:11:56Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social
Relationships among federal entities in the public housing policy: an analysis of the National System of Social Housing
title Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social
spellingShingle Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social
Silva, Renata Gomes da
Federalism
Federalismo
Housing
Políticas públicas
Public policy
Sistema financeiro da habitação
title_short Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social
title_full Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social
title_fullStr Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social
title_full_unstemmed Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social
title_sort Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social
author Silva, Renata Gomes da
author_facet Silva, Renata Gomes da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Almeida, Fernando Dias Menezes de
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Renata Gomes da
dc.subject.por.fl_str_mv Federalism
Federalismo
Housing
Políticas públicas
Public policy
Sistema financeiro da habitação
topic Federalism
Federalismo
Housing
Políticas públicas
Public policy
Sistema financeiro da habitação
description O trabalho aborda como se dão as relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação, realizando um histórico do federalismo no Brasil, das políticas habitacionais e descrevendo o papel de cada ator, analisando de maneira específica o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Conclui-se que o modelo do sistema, já centralizado, foi subjugado pelo Programa Minha Casa Minha Vida e pelo Programa de Aceleração do Crescimento, impedindo precocemente o desenvolvimento de uma estrutura que declarava buscar a coordenação das políticas e o planejamento com participação popular, substituída por outra que estimula a renúncia fiscal, a alteração pontual da legislação urbanística e a doação de imóveis pelos entes federados. O modelo de política habitacional federal atual prioriza o financiamento e a construção, desestimulando o desenvolvimento de políticas urbanas e políticas habitacionais alternativas locais, prejudicando o acesso universal à moradia e à cidade.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-06-17
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257147025391616

Registros relacionados