Território e guerra dos lugares: uma análise por meio do federalismo fiscal

• Autor(a) principal: Perides, Isabel Lopes
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-12052017-100210/
• topic: Federalismo fiscal; Fiscal federalism; Fiscal war; Guerra dos lugares; Guerra fiscal; Places war

Esta pesquisa busca analisar as dinâmicas espaciais a partir de conceitos e concepções oriundos da Geografia e das Ciências Jurídicas. Discutir a parcela de autonomia que é atribuída aos Municípios dentro do federalismo fiscal à luz do período atual. A forma como se organiza a federação brasileira constitui um arranjo político e fiscal que confere a cada ente autonomia, característica essa que produz no território consequências positivas e negativas. O federalismo brasileiro possui uma trajetória de avanços e retrocessos em um movimento pendular, ora um modelo de Estado mais centralizador, ora um modelo mais descentralizado. Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve um novo ciclo de descentralização em que os municípios são reconhecidos como entes federados autônomos recebendo parcela constitucional de competência para instituir e cobrar tributos. Essa possibilidade assume características específicas causando distorções como as trazidas pela guerra fiscal municipal. Os conflitos e as tensões no âmbito fiscal têm suas repercussões e efeitos nas mais diversas dimensões, entre elas no território. O federalismo fiscal surge na guerra fiscal como um componente eminentemente territorial, a compreensão dessa dinâmica e as suas nuances no território constitui o nosso objetivo.