Avaliação ambiental estratégica e o plano nacional de logística e transportes do Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castillo Soto, Nini Luferly
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-29012015-100141/
Resumo: A definição e o estabelecimento da matriz de transportes de um país são desafios que acarretam implicações ambientais além das sociais e econômicas. No contexto brasileiro existem previsões de incorporar a dimensão ambiental no processo de tomada de decisão no Plano Nacional de Logística e Transporte em consonância com os pressupostos do desenvolvimento sustentável. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento utilizado internacionalmente para propiciar essa inserção e facilitar a tomada de decisão mais estratégica. Assim, o objetivo da dissertação foi discutir e estabelecer critérios conceituais de boas práticas de AAE, as possíveis contribuições da aplicação de uma AAE nos Planos de Transporte e aplicar no caso brasileiro Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT). Para a consecução do objetivo proposto, o presente trabalho estabeleceu critérios e formulou uma diretriz teórica de boas práticas de AAE a partir da Diretiva Européia 42 de 2001, que trata da implantação e procedimentos de AAE, e de experiências de países como a Escócia, País de Gales e Inglaterra. Esse quadro conceitual foi aplicado no caso brasileiro do Plano Nacional de Logística e Transporte. Os resultados obtidos mostram um fraco compromisso do Plano Brasileiro com um efetivo envolvimento da dimensão ambiental no processo de tomada de decisão, evidenciando um descompasso entre o que é preconizado e a prática. A principal conclusão é que o Plano Nacional está direcionado para o crescimento econômico sem a devida inserção da dimensão ambiental.
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