Política de compensação financeira no mundo contemporâneo: limites e possibilidades na busca de territórios híbridos

• Autor(a) principal: Soares, César Pedrosa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-27022023-124345/
• topic: Compensação Financeira; Contemporaneidade; Contemporaneity; Environmental Justice; Environmental Management; Exploitation of Natural Resources; Exploração de Recursos Naturais; Financial Compensation; Gestão Ambiental; Impactos Socioambientais; Justiça Ambiental; Socio-Environmental Impacts

Essa tese teve o objetivo de construir uma análise crítica sobre o papel da política de Compensação Financeira (CF) em um mundo contemporâneo, particularmente pelas lentes do Brasil e as cadeias produtivas globalizadas, elucidando os seus limites e possibilidades para lidar com o ônus socioambiental que a exploração de petróleo, gás natural, de água para a geração de energia elétrica e de recursos minerais ocasiona. O desenvolvimento da análise da CF se constituiu a partir de duas linhas de fundamentação, uma empírica e a outra teórico filosófica, delineando, ao final, uma visão renovada sobre a CF coetânea. A fundamentação empírica ocorreu a partir de evidências ancoradas em dados qualitativos e quantitativos, possibilitando compreender as distintas formas de uso dessa receita e os seus efeitos na realidade dos municípios alvo de exploração de recursos naturais. A fundamentação teórico filosófica permitiu problematizar as bases epistemológicas que sustentam a CF nesse contexto. Os resultados apresentaram os principais diagnósticos e os possíveis prognósticos desse instrumento econômico de gestão ambiental, apontando alguns dos desafios para pensar o papel de uma política de compensação e a necessidade urgente de políticas de sustentabilidade socioambiental.