A destinação do lucro das companhias abertas brasileiras com as melhores práticas de governança corporativa e o seu impacto na rentabilidade do acionista.

• Autor(a) principal: Costa, Rafael Ricardo Ramos da
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-05112013-144957/
• topic: Corporate Governance; Dividend policy; Fluxo de caixa livre do acionista; Free cash flow to equity; Governança corporativa; Política de dividendos; Rate of Stock Return; Reinvested earnings; Reinvestimento do lucro; Rentabilidade do acionista; Return on shareholder; Taxa de retorno da ação

Segundo a teoria da firma, uma empresa é um nexo de relações contratuais entre os seus diversos participantes. Nessas relações contratuais, que não são perfeitas, surgem os problemas de agência, decorridos da assimetria informacional e dos conflitos de interesses entre o contratado e o contratante, no caso, agente e principal. Neste caso, quando se tem a intenção de alinhar os interesses entre eles, aparece a governança corporativa, atuando como um meio de minimizar os conflitos e diferenças existentes e corrigir as falhas presentes no processo de comunicação e informação das firmas. No Brasil, diante da fraca proteção legal aos acionistas minoritários, da alta concentração de propriedade nas empresas e da separação dos acionistas entre ordinários e preferenciais, algumas medidas institucionais e governamentais têm sido tomadas ao longo dos anos com o objetivo de contribuir com a evolução das práticas de governança corporativa no país. Uma dessas iniciativas foi a criação em 2000 do segmento Novo Mercado pela Bovespa, composto por regras e exigências crescentes em relação às boas práticas de governança. Nesse sentido, é coerente pensar que a política de dividendos, antes influenciada pela necessidade de atuar também como instrumento de redução de conflitos entre os acionistas, passou a ser decidida a partir de um foco preponderantemente gerencial pelas companhias deste segmento, ou seja, tomada do ponto de vista financeiro de maximização da riqueza dos acionistas. Para testar esta suposição, adotou-se o modelo conceitual da Teoria Residual dos Dividendos, estabelecidos pioneiramente por Modigliani e Miller (1961) e revisitado por Jensen (1986) na Teoria Free Cash Flow. Assim, conduziu-se um levantamento do Fluxo de Caixa Livre do Acionista (FCLA) para todas as companhias listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa desde a sua criação até o ano de 2011. O objetivo foi investigar o perfil da política de dividendos dessas empresas, a partir da avaliação de como elas administram o FCLA. Além disso, foi testado se as decisões sobre a destinação do saldo de FCLA impactaram na rentabilidade do acionista, expressa pela Taxa de Retorno da Ação (TRA). Como proposta secundária, foram pesquisados também os fluxos de reinvestimento dos lucros destas companhias, buscando verificar se os acionistas são recompensados por maiores ganhos de capital em contrapartida pelo não recebimento de dividendos e, também, onde são alocados os lucros reinvestidos. Como resultado, constatou-se que grande parte das companhias apresentaram elevados níveis de sobreinvestimento no período, provocado pela retenção do FCLA, e que este problema pode ter sido a causa de uma Taxa de Retorno da Ação menor em alguns setores. Adicionalmente, foi observado que as empresas que mais retiveram lucro, ao longo do tempo, foram também as que proporcionaram os maiores retornos de ganhos de capital aos seus acionistas. Por fim, detectou-se que os lucros retidos pelas companhias foram reaplicados, em sua grande maioria, em investimentos relacionados à expansão ou manutenção de suas capacidades produtivas (capital fixo), embora a maior parcela deles acabasse não sendo identificada em nenhum dos ativos expressos pelo balanço patrimonial contábil.