Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mariano Filho, Jair José
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/
Resumo: O trabalho buscou minimizar as críticas ao controle de constitucionalidade, especialmente aos litígios estruturais, apresentando um trajeto alternativo e intermediário através da democracia deliberativa, sobretudo para conceder maior legitimidade democrática e eficiência. Apesar de não conseguir apresentar novos instrumentos procedimentais e processuais atípicos, conseguiu encontrar quatro elementos deontológicos a serem observados quando da confecção dessas novas diretrizes processuais: elemento deontológico da comunicação social, elemento deontológico da deliberação interna, elemento deontológico do diálogo institucional e elemento deontológico da continuidade.
id USP_b33d0bad83cf4838fd7700d72850a8f9
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-21082023-114932
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionaisStructural injuctions and institutional dialogues: a deliberation as rationalization of the decisions of the Constitutional CourtsConstitutional CourtsCortes constitucionaisDeliberative democracyDemocracia deliberativaDiálogos institucionaisInstitutional dialoguesO trabalho buscou minimizar as críticas ao controle de constitucionalidade, especialmente aos litígios estruturais, apresentando um trajeto alternativo e intermediário através da democracia deliberativa, sobretudo para conceder maior legitimidade democrática e eficiência. Apesar de não conseguir apresentar novos instrumentos procedimentais e processuais atípicos, conseguiu encontrar quatro elementos deontológicos a serem observados quando da confecção dessas novas diretrizes processuais: elemento deontológico da comunicação social, elemento deontológico da deliberação interna, elemento deontológico do diálogo institucional e elemento deontológico da continuidade.The research sought to minimize as critical to the judicial review, especially to structural litigation, presenting an alternative trajectory and through deliberative democracy above all to democratic legitimacy and effective legality. Despite not being able to present new atypical procedural instruments, it managed to find four deontological elements to be observed when preparing these new procedural guidelines: deontological element of social communication, deontological element of internal deliberation, deontological element of institutional dialogue and deontological element of continuity.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPBeçak, RubensMariano Filho, Jair José2022-11-24info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2023-08-22T21:07:02Zoai:teses.usp.br:tde-21082023-114932Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-08-22T21:07:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Structural injuctions and institutional dialogues: a deliberation as rationalization of the decisions of the Constitutional Courts
title Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
spellingShingle Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Mariano Filho, Jair José
Constitutional Courts
Cortes constitucionais
Deliberative democracy
Democracia deliberativa
Diálogos institucionais
Institutional dialogues
title_short Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
title_full Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
title_fullStr Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
title_full_unstemmed Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
title_sort Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
author Mariano Filho, Jair José
author_facet Mariano Filho, Jair José
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Beçak, Rubens
dc.contributor.author.fl_str_mv Mariano Filho, Jair José
dc.subject.por.fl_str_mv Constitutional Courts
Cortes constitucionais
Deliberative democracy
Democracia deliberativa
Diálogos institucionais
Institutional dialogues
topic Constitutional Courts
Cortes constitucionais
Deliberative democracy
Democracia deliberativa
Diálogos institucionais
Institutional dialogues
description O trabalho buscou minimizar as críticas ao controle de constitucionalidade, especialmente aos litígios estruturais, apresentando um trajeto alternativo e intermediário através da democracia deliberativa, sobretudo para conceder maior legitimidade democrática e eficiência. Apesar de não conseguir apresentar novos instrumentos procedimentais e processuais atípicos, conseguiu encontrar quatro elementos deontológicos a serem observados quando da confecção dessas novas diretrizes processuais: elemento deontológico da comunicação social, elemento deontológico da deliberação interna, elemento deontológico do diálogo institucional e elemento deontológico da continuidade.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-11-24
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257247735873536