Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/ |
Resumo: | O trabalho buscou minimizar as críticas ao controle de constitucionalidade, especialmente aos litígios estruturais, apresentando um trajeto alternativo e intermediário através da democracia deliberativa, sobretudo para conceder maior legitimidade democrática e eficiência. Apesar de não conseguir apresentar novos instrumentos procedimentais e processuais atípicos, conseguiu encontrar quatro elementos deontológicos a serem observados quando da confecção dessas novas diretrizes processuais: elemento deontológico da comunicação social, elemento deontológico da deliberação interna, elemento deontológico do diálogo institucional e elemento deontológico da continuidade. |
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Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionaisStructural injuctions and institutional dialogues: a deliberation as rationalization of the decisions of the Constitutional CourtsConstitutional CourtsCortes constitucionaisDeliberative democracyDemocracia deliberativaDiálogos institucionaisInstitutional dialoguesO trabalho buscou minimizar as críticas ao controle de constitucionalidade, especialmente aos litígios estruturais, apresentando um trajeto alternativo e intermediário através da democracia deliberativa, sobretudo para conceder maior legitimidade democrática e eficiência. Apesar de não conseguir apresentar novos instrumentos procedimentais e processuais atípicos, conseguiu encontrar quatro elementos deontológicos a serem observados quando da confecção dessas novas diretrizes processuais: elemento deontológico da comunicação social, elemento deontológico da deliberação interna, elemento deontológico do diálogo institucional e elemento deontológico da continuidade.The research sought to minimize as critical to the judicial review, especially to structural litigation, presenting an alternative trajectory and through deliberative democracy above all to democratic legitimacy and effective legality. Despite not being able to present new atypical procedural instruments, it managed to find four deontological elements to be observed when preparing these new procedural guidelines: deontological element of social communication, deontological element of internal deliberation, deontological element of institutional dialogue and deontological element of continuity.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPBeçak, RubensMariano Filho, Jair José2022-11-24info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-114932/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2023-08-22T21:07:02Zoai:teses.usp.br:tde-21082023-114932Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-08-22T21:07:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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